Recusa de matrícula, taxas extras e exclusão velada: advogado explica os limites legais das escolas em relação a alunos com autismo e deficiência
Por Mara Santos – A matrícula, a permanência e o aprendizado de crianças com autismo e outras deficiências ainda geram dúvidas, conflitos e, infelizmente, práticas ilegais no ambiente escolar. Recusas veladas, cobranças indevidas e a transferência de responsabilidades às famílias são situações mais comuns do que deveriam — apesar de serem expressamente proibidas pela legislação brasileira. Embora não haja um número exato e recente apenas para crianças com autismo e deficiência matriculadas nas escolas de Alagoas, o último Censo do IBGE, de 2022, revelou que 11.485 pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em Alagoas frequentavam escolas. No contexto nacional, o…
Rede estadual da Bahia abre inscrições para matrícula do ano letivo de 2026
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025. O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual…
Carnaval 2026 de Juazeiro já tem Rainha e Rei MOMO. Confira os eleitos
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realizou, na noite do sábado (10), o Baile Municipal de Carnaval, que contou com a escolha da Rainha, das Princesas e do Rei Momo que irão representar a cidade no Carnaval 2026. O desfile dos candidatos foi marcado pela vibração do público, que acompanhou cada apresentação com muita torcida, aplausos e animação, transformando o baile em um verdadeiro aquecimento para os dias oficiais da folia. Foram eleitos para compor a corte carnavalesca Mariane dos Reis, como Rainha do Carnaval; Érica Tanuri, como 1ª Princesa; Lídia Stefane,…
Nesta segunda-feira, 12, assume o cargo mais um vereador problemático e com histórico de baixa produtividade em Petrolina
Essa é a terra dos impossíveis! Vem aí, mais um peso para a cidade! Após o fiasco envolvendo a pista de patinação e a repercussão negativa, Petrolina se encontra prestes a encarar uma nova controvérsia. Agora, surge mais um vereador que pouco, ou nada contribui para o desenvolvimento do legislativo. Com a saída do Major Enfermeiro para assumir uma assessoria especial, quem assume sua vaga é um vereador já conhecido por suas falas, muitas vezes polêmicas e impulsivas. Whinderson Batista está chegando. Será que vai trazer uma postura diferente? Ou continuará com afirmações como chamar o vereador Vanderley Alves de membro da imprensa ruim ou, ainda, dizer que agora, em vez de puxar uma cachorrinha, passa…
CONSELHOS DO VELHO SÁBIO*
Aconteça o que Acontecer Aconteça o que acontecer, esteja em paz com você mesmo. Aconteça o que acontecer, medite sobre a sua postura perante a vida, diante do seu próximo. Aconteça o que acontecer, esteja alerta aos seus sentimentos em relação a si e aos outros. Aconteça o que acontecer, esteja em paz com Deus, que o criou e que quer-lhe bem. Aconteça o que acontecer, esteja feliz, porque a vida é a melhor escola para que você cresça. Aconteça o que acontecer, esteja em todos os corações com sua bondade, sua generosidade e sua doação. Aconteça o que acontecer, esteja ativo…
Relembre a carreira e as maiores novelas de Maneco, morto aos 92 anos
Lorena Pacheco – Escritor se consolidou com um dos maiores dramaturgos da televisão brasileira. Confira algumas de suas principais novelas Após a confirmação da morte do escritor Manoel Carlos, conhecido carinhosamente como Maneco, neste sábado (10/1), aos 92 anos, o que fica para os fãs de seu acervo de obras são as novelas consagradas do autor. Ele escreveu mais de 15 ao longo da carreira, consolidando-se como um dos maiores autores da teledramaturgia brasileira. Sua primeira novela foi “Helena”, em 1952, para a TV Paulista, mas teve apenas 10 capítulos. Já sua última obra foi Em Família (2014), que justamente encerrou…
Startup POLLINOVA é aprovada no ‘Programa Inova Caatinga’ e fortalece inovação científica no semiárido
Iniciativa vinculada ao Cemafauna e à Univasf avança na bioeconomia ao unir pesquisa de campo, conservação da biodiversidade e soluções inovadoras para a Caatinga A startup POLLINOVA, iniciativa que nasce da convergência entre ciência, conservação e inovação tecnológica no semiárido brasileiro, foi aprovada no ‘Programa Inova Caatinga – Edição Pernambuco’, no módulo Validação e Tração. O programa é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Porto Digital e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e tem como objetivo impulsionar negócios inovadores alinhados à bioeconomia e às potencialidades do bioma Caatinga.…
“Livro eu não leio”, disse Bolsonaro antes de pedir remição de pena
Maria Dulce Miranda – Estado de Minas – Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ O ex-presidente Jair Bolsonaro já afirmou publicamente, em diferentes ocasiões, que não tem o hábito de ler livros, que evita jornais e que consome informações prioritariamente por meio de redes sociais, mensagens e relatórios técnicos. As declarações voltaram a repercutir agora que a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possa reduzir a pena por meio da leitura de livros. Ele está preso no complexo da Polícia Federal, em Brasília, onde…