Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e concede perdão de dívidas a microempreendedores
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE), destaca as mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI) estabelecidas pela Lei Complementar nº 238/2026. Publicada em 21 de outubro, a legislação atualiza o limite de faturamento anual da categoria, amplia a possibilidade de contratação de funcionários e prevê o perdão de dívidas com a União, trazendo novas condições para quem trabalha por conta própria. O teto de faturamento, atualmente de R$ 81 mil por ano, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A mudança corrige uma defasagem que permanecia desde 2018…
Continuam Inscrições para o Mestrado em Política, Cultura e Ambiente da Univasf
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente (PoCAm) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com ingresso previsto para o período letivo 2027.1. São ofertadas 16 vagas, distribuídas entre os campi Juazeiro (BA) e Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). As inscrições podem ser realizadas até 30 de novembro de 2026.Podem participar da seleção pessoas que possuem diploma de graduação ou declaração de conclusão de curso em qualquer área do conhecimento. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Processos Seletivos da Univasf.…
Caravana Sabe reforça aprendizado de estudantes da rede municipal de Juazeiro
As provas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) estão previstas para acontecer de 23 de novembro a 4 de dezembro e, para reforçar o aprendizado dos estudantes da rede municipal, a Prefeitura de Juazeiro está percorrendo as escolas com a Caravana SABE. A ação consiste em uma grande gincana do conhecimento, voltada para estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. De acordo com a formadora de Matemática da Secretaria de Educação de Juazeiro, Marcira Nunes Fernandes, a Caravana vai passar por 14 escolas selecionadas com o objetivo de mobilizar a comunidade escolar e retomar as…
Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nessa terça-feira
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2026, estão abertas até o dia 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessar, é preciso fazer login pela conta da plataforma Gov.br. O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação. Nesta edição, as vagas remanescentes destinam-se exclusivamente à…
Petrolina realiza ações durante a Semana Nacional de Conciliação
Programação terá audiências de conciliação relacionadas ao Direito de Família e palestra sobre os direitos da pessoa idosa, de 3 a 6 de novembro A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, realizará, de 3 a 6 de novembro, uma programação especial durante a Semana Nacional de Conciliação. As atividades incluem audiências voltadas à resolução consensual de conflitos familiares e uma palestra de orientação sobre os direitos da pessoa idosa, na Casa de Justiça e Cidadania. A programação começa na terça-feira (3), com a realização de 10 audiências de conciliação relacionadas ao Direito…
Nova Carteira de Identidade pode ser solicitada pelo celular; veja como emitir
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser iniciada pelo celular, por meio dos canais digitais disponibilizados pelos governos estaduais. O documento substitui gradualmente o antigo RG, mas os procedimentos para agendamento, atendimento e entrega variam conforme o estado. Para iniciar a solicitação, o cidadão deve acessar o portal do órgão responsável pela identificação civil em sua região. No sistema, é necessário preencher os dados pessoais, escolher o posto de atendimento, selecionar uma data e um horário disponíveis e confirmar o agendamento. Apesar da etapa inicial pela internet, a emissão geralmente exige comparecimento presencial. Durante…
Em meio à polêmica com fãs, Ivete Sangalo dá spoiler de aposta para Carnaval e apresenta música inédita em show
BN – Em meio às polêmicas envolvendo o adiamento de show e a crise entre os fã-clubes, Ivete Sangalo decidiu dar um presente aos admiradores. A baiana apresentou ao público uma canção que pode ser a aposta para o Carnaval de 2027. Após lançar ‘Vampirinha’ durante o Réveillon, a cantora decidiu antecipar a apresentação da música e aproveitou o palco do Rock the Mountain, em Itaipava, no Rio de Janeiro, para mostrar ao público um trecho do que os espera na folia do ano que vem. No palco, Ivete convidou o dançarino e coreógrafo Lucas Souza para criar uma coreografia…
Petrolina realiza a partir de hoje (03) ações na Semana Nacional de Conciliação
Programação terá audiências de conciliação relacionadas ao Direito de Família e palestra sobre os direitos da pessoa idosa, de 3 a 6 de novembro A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, realizará, de 3 a 6 de novembro, uma programação especial durante a Semana Nacional de Conciliação. As atividades incluem audiências voltadas à resolução consensual de conflitos familiares e uma palestra de orientação sobre os direitos da pessoa idosa, na Casa de Justiça e Cidadania. A programação começa na terça-feira (3), com a realização de 10 audiências de conciliação relacionadas ao Direito…
EMEI de Juazeiro promoverá no fim de semana, corrida e caminhada em incentivo à inclusão e ao autocuidado de mães atípicas
A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Arlinda Alves Varjão prepara tudo para a Corrida e Caminhada “Corações que Acolhem”, iniciativa voltada à sensibilização sobre a importância da inclusão e do acolhimento às mães atípicas. Com o apoio da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc), o evento é destinado a mães atípicas, familiares e apoiadores da causa, com modalidades de caminhada de 3 km, corrida de 5 km e corrida kids. A ação será realizada domingo, dia 8 de novembro, com concentração a partir das 5h30 e largada às 6h (pontualmente). O percurso terá início na Escola Municipal Presidente Tancredo…
Décimo terceiro salário 2026: veja quando cai a primeira parcela e como calcular valor
Alexandre Cunha – Para os trabalhadores contratados ao longo de 2026, o pagamento é proporcional ao período trabalhado Com a chegada de novembro, os trabalhadores com carteira assinada se aproximam do prazo final para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2026. O pagamento deve ser realizado pelas empresas até o dia 30 deste mês, uma segunda-feira. Já a segunda parcela terá de ser antecipada para 18 de dezembro, uma sexta-feira, porque a data-limite prevista na legislação, dia 20, cairá em um domingo. O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado pela legislação…