BN – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de um trabalhador ocorrida na mina subterrânea de Pilar, no município de Jaguarari, localizado no centro-norte do estado. De acordo com a portaria, a investigação busca identificar eventuais responsabilidades do empregador e verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis à atividade minerária. A vítima foi identificada como Ronaldo, operador de máquinas de 45 anos. Segundo informações divulgadas pela imprensa, ele trabalhava na mina subterrânea da empresa Ero quando sofreu um acidente durante a operação de uma motoniveladora, na…
Categoria: Justiça
Assistência Judiciária: demandas por pensão alimentícia representam mais de 50% dos atendimentos
Assistência Judiciária de Petrolina, oferece à população acesso à orientação e ao acompanhamento jurídico relacionado a assuntos do direito da família, contribuindo para que cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado possam buscar a garantia de seus direitos. Entre as principais demandas atendidas pelo serviço estão as questões relacionadas à pensão alimentícia. Em 2026, o órgão já realizou mais de 5 mil atendimentos e protocolou mais de 1.500 ações. Entre as principais demandas, estão as ações relacionadas a pensão alimentícia, que representa mais de 50% dos casos atendidos pelo serviço. A pensão alimentícia é…
Kassio deve descartar questionamentos sobre resultado após Flávio não reconhecer derrota eleitoral
Por Ana Pompeu | Folhapress – O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve manter a proclamação do resultado do segundo turno das eleições e descartar eventuais questionamentos. Logo após a confirmação da reeleição de Lula (PT), neste domingo (25), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou não reconhecer a derrota. A possibilidade de ações serem apresentadas tanto à corte eleitoral quanto ao STF (Supremo Tribunal Federal) já foi motivo de conversas entre os integrantes do TSE pouco após o pronunciamento feito por Kassio sobre o desfecho do pleito. O ministro rejeitou dar vazão às queixas da…
TRE-BA ordena prisão de secretário e multa de R$ 1 mi por hora por falta de ônibus para os eleitores
Por Daniel Araújo / Lucas Vieira – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e ordenou a liberação de 100% da frota de ônibus durante o segundo turno. A decisão foi obtida pelo Bahia Notícias e atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, apontou que mais da metade da frota estaria fora de circulação. Uma inspeção judicial constatou ônibus retidos em garagens, e um supervisor informou que…
Embrapa é condenada por manter trabalhador no calor sem intervalos no Sertão, em Petrolina
Diario de Pernambuco – Assistente que trabalhava a céu aberto no Campo Experimental da Embrapa Semiárido ficava exposto a temperaturas de 30,6°C sem pausas para recuperação térmica e hidratação A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas extras a um assistente que trabalhava exposto a uma temperatura de 30,6°C, sem os intervalos para recuperação térmica previstos nas normas de segurança. O funcionário realizava atividades de capina e roçado no Campo Experimental da Embrapa Semiárido, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do TST, que…
“ATÉ TÚ MUIÉ”?! Fátima Bernardes embolsou R$ 5,4 milhões do Banco Master e prints de conversas de Daniel Vorcaro vêm à tona
A apresentadora Fátima Bernardes recebeu R$ 5,4 milhões do Banco Master para estrelar uma campanha publicitária que acabou engavetada em meio à crise da instituição financeira comandada por Daniel Vorcaro. Mesmo com a rescisão do contrato, a jornalista ficou com o valor integral previsto no acordo. As informações sobre a negociação aparecem em conversas de Vorcaro com integrantes da equipe de marketing do banco. O contrato previa uma campanha de seis meses, entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025, com pagamento mensal de R$ 900 mil. A contratação começou a ser discutida em setembro de…
Justiça determina adiamento da entrega do Título de Cidadão de Salvador à Flávio Bolsonaro para depois do 2° turno
Por Eduarda Pinto – A Justiça da Bahia determinou o adiamento da entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro para depois do 2° turno das eleições presidenciais. A concessão do título ao herdeiro de Jair Bolsonaro foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) na última terça-feira (13) e a entrega da honraria estava marcada para este sábado (17) durante ato no Farol da Barra. A decisão, assinada pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, responde a uma ação civil pública judicializada pela advogada Maria Lúcia da Silva.…
Salgueiro e Petrolina recebem projeto “Rota MPPE” do Ministério Público
As cidades de Salgueiro e Petrolina estão recebendo entre esta terça, 13, e sexta-feira, 16, o projeto “Rota MPPE” do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça tem como finalidade levar serviços e ferramentas institucionais às Promotorias de Justiça do interior, fortalecendo a atuação ministerial e ampliando os benefícios diretos à população. Em Salgueiro, sede da 1ª Circunscrição Ministerial, a programação conta com atendimentos e orientações sobre direitos das vítimas, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade, além de ações de defesa do patrimônio público e fiscalização das políticas locais. Ações similares estão ocorrendo…
TSE manda tirar do ar vídeo divulgado por Nikolas e Flávio Bolsonaro em que crianças criticam Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, ontem, a remoção em até 24 horas de um vídeo publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG) em que crianças acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de crime e tecem críticas ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao filho de Lula, Lulinha. A peça foi publicada nas redes sociais de Nikolas e replicada no canal de WhatsApp de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência com Lula. Até o momento, o vídeo foi removido do Instagram do deputado Nikolas Ferreira e do canal ‘Tropa do Flávio’, de Flávio Bolsonaro no…
Justiça suspende concurso da PM e dos Bombeiros da Bahia após ação do MP-BA
Por Redação A Justiça da Bahia determinou a suspensão do concurso para o quadro de oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A decisão liminar atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que apontou irregularidades no edital relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. A decisão foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública e estabelece que o edital seja retificado para garantir a reserva de 5% das vagas a candidatos com deficiência. O documento também deverá prever a realização de avaliação…