Por Ronne Oliveira/BN – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (16), para condenar o ex-deputado federal, cassado, Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O ex-parlamentar é acusado de tentar obstruir a ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O último a votar é o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. “Não é função de deputado federal brasileiro fazer lobby no…
Categoria: Justiça
CCJ da AL-BA analisa nesta terça indicação de Camila Vasquez ao TCM-BA
Por Maurício Leiro / Lucas Vieira/BN – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai analisar nesta terça-feira (16) a indicação da procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Camila Vasquez Negromonte, para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A apreciação ocorrerá durante reunião extraordinária convocada para as 11h, conforme confirmou ao Bahia Notícias o presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT). A análise do nome havia sido adiada na semana passada em razão da realização da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. Com isso, o…
Jô tem prisão mantida pela Justiça após audiência de custódia
Por Flavio Latif | Folhapress – O ex-atacante Jô passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (15), e a Justiça decidiu manter sua prisão em Belo Horizonte por falta de pagamento de pensão alimentícia. Como o mandado de prisão foi expedido por outra comarca, Jô foi apenas apresentado à juíza de Belo Horizonte durante a audiência de custódia. A magistrada não tem competência para revogar a decisão que determinou a prisão. Agora, o processo será encaminhado para Itaquera, onde o juiz responsável definirá os próximos passos do caso. O mandado de prisão contra Jô foi expedido pela 3ª…
STF reage à Justiça italiana e defende atuação de Moraes no caso Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota em resposta às críticas feitas pela Justiça italiana à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli. A manifestação ocorre após a Corte Suprema de Cassação da Itália negar o pedido de extradição da parlamentar e determinar sua liberação. Na decisão, magistrados italianos fizeram observações críticas sobre a condução do caso no Brasil. Assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin, a nota ressalta que a Corte brasileira acompanha com preocupação os fundamentos apresentados pela Justiça italiana e reafirma a independência e a…
São João 2026: municípios pequenos são maioria no top 10 dos gastos mais altos com shows
Diario de Pernambuco – Petrolina tem o terceiro maior investimento nos festejos deste ano em Pernambuco Conforme o Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026, entre os 10 maiores gastos com shows estão seis localidades classificadas pelo IBGE como municípios pequenos, com menos de 50 mil habitantes Município de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú de Pernambuco (REPRODUÇÃO/REDES SOCIAS) Dos 10 municípios na lista das contratações mais caras para o São João 2026 de Pernambuco, seis são considerados “pequenos”, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, com menos de 50 mil habitantes. É o que mostra…
Prisão de Ricardo Rocha: defesa do ex-zagueiro da Seleção se manifesta
A defesa de Ricardo Rocha encaminhou à coluna, com exclusividade, uma nota oficial após a repercussão da informação de que o ex-jogador teria sido detido nesta quarta-feira (10/6), no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. O que diz a nota No comunicado, os representantes do ex-zagueiro afirmam que a situação já foi esclarecida perante a Justiça e que a medida foi revogada. Segundo a nota, o episódio teve origem em uma divergência relacionada aos valores apontados no cumprimento de uma decisão judicial. A defesa sustenta que a questão foi imediatamente submetida à análise do Poder Judiciário e…
Pedido de vista adia julgamento de decisão de Nunes Marques que censurou pesquisa AtlasIntel requerida por Flávio Bolsonaro
Ação no TSE seria analisada pelo plenário da corte; julgamento não tem prazo para ser retomado BdF – Um pedido de vista da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu terça-feira (9), o julgamento da decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que determinou a retirada do ar e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel que mostrava queda nas intenções de voto do senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Antes, Nunes Marques havia votado para manter a suspensão do levantamento que apontou queda de cinco pontos nas intenções…
Só 15% das cidades divulgaram ao MPPE gastos com artistas no São João 2026
Nicolle Gomes – A menos duas semanas do São João, apenas 28 dos 185 municípios pernambucanos contabilizaram dados relativos a contratações e despesas para as celebrações juninas A quinze dias do São João de 2026, apenas 15% dos municípios do estado colaboraram com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Até esta terça (9), 28 das 185 cidades (contando com o distrito de Fernando de Noronha) constam na ferramenta. O Diario de Pernambuco tem acompanhado os desdobramentos das contabilizações do painel e conversou sobre o tema com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa…
Nunes Marques ao suspender pesquisa da AtlasIntel: “Indício de manipulação”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ao suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, lançada no dia 19 de maio, que apontou queda do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas intenções de voto, considerou uma série de fatores. Ao analisar o pedido do Partido Liberal, o relator do caso no TSE ressaltou que a controvérsia levantada “não se limita à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da AtlasIntel, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado, especialmente em razão da ordem sequencial das perguntas e do emprego de expressões de…
MP-BA se pronuncia sobre polêmica envolvendo o cancelamento de shows de Flávio José no estado
Por Ana Beatriz Soares / Ronne Oliveira – O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou nesta quarta-feira (3) sobre a recente polêmica envolvendo o cancelamento das apresentações de Flávio José nos festejos de São João 2026 por diferentes partes do estado. Em resposta enviada ao Bahia Notícias, a assessoria do MP-BA responde que: “nas últimas quatro edições dos festejos juninos na Bahia, observou-se uma significativa escalada nos valores das contratações artísticas, com a média dos contratos passando de aproximadamente R$ 200 mil para cerca de R$ 700 mil”, diz. Por isso, o órgão informou ter encaminhado recomendações aos municípios para que adequem…