Categoria: Administração

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), segue fortalecendo as ações de fiscalização em todo o município com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar os espaços públicos e promover mais organização, segurança e qualidade de vida para a população. Durante o mês de julho, as equipes da Fiscalização de Posturas intensificaram as ações tanto na sede quanto no interior do município, realizando vistorias em diferentes localidades. Os fiscais atuaram no combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos sem Alvará de Funcionamento, na ocupação irregular de áreas públicas, na perturbação do…

A Prefeitura de Petrolina está na reta final da construção do primeiro Canil/Gatil Municipal, que será entregue ainda este mês. O novo equipamento público vai reforçar as ações de proteção e bem-estar animal no município, oferecendo um espaço adequado para o acolhimento temporário de cães e gatos em situação de rua. Atualmente, as equipes executam os serviços de revestimento, instalações hidráulicas e elétricas, além dos acabamentos finais da obra. O espaço terá capacidade para receber aproximadamente 150 animais. O Canil/Gatil faz parte do projeto da primeira Clínica Veterinária Municipal, construída em parceria com o Governo Federal, com investimento de cerca…

Os contribuintes de Juazeiro que atendem aos critérios previstos na legislação municipal ainda podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. O prazo para apresentação do requerimento segue aberto até o dia 30 de novembro. O benefício é concedido conforme o artigo 30 da Lei Complementar nº 003/2009 e contempla instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas que se enquadram nas condições estabelecidas pela legislação. Podem solicitar a isenção sociedades desportivas sem fins lucrativos filiadas à Federação Desportiva do Estado e que utilizem o imóvel em suas atividades; associações de moradores, clubes…

O prefeito Simão Durando anunciou, nesta quinta-feira (2), durante entrevistas concedidas a emissoras de rádio, a requalificação de 16 ruas da Cohab Massangano, ampliando os investimentos em mobilidade urbana em Petrolina. A assinatura da ordem de serviço ocorrerá na manhã desta sexta-feira (3), em solenidade no bairro, e as obras terão início em seguida. Com investimento de R$ 3,6 milhões, a intervenção contempla a recuperação de 2,8 quilômetros de vias, por meio de serviços de fresagem do pavimento, aplicação de nova camada asfáltica e correção de buracos, desníveis e outros pontos de desgaste. Além de proporcionar mais segurança e conforto…

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a adequação das placas de obras em andamento executadas em parceria com os governos Federal e Estadual, em cumprimento à Lei Eleitoral durante o período de vedação de publicidade institucional. A medida consiste na cobertura temporária de logomarcas, slogans e demais elementos de identidade visual dos entes públicos, conforme determina a legislação. As informações técnicas das obras, como objeto, valor do investimento, prazo de execução e fonte dos recursos, permanecem visíveis para garantir a transparência. A adequação é uma exigência legal adotada por administrações públicas em todo o país e não interfere na execução…

A Prefeitura de Juazeiro instituiu oficialmente, por meio do Decreto nº 172/2026, o Dia de Oração por Juazeiro, que será celebrado anualmente em 11 de dezembro. A iniciativa reforça o reconhecimento da importância da fé como um dos pilares da identidade do povo juazeirense e cria um momento de reflexão, união, esperança e fortalecimento dos valores que unem a comunidade. O decreto destaca que a data não representa qualquer favorecimento a uma religião específica, respeitando integralmente os princípios constitucionais da liberdade religiosa, da igualdade entre as diferentes manifestações de fé e da laicidade do Estado. A proposta é promover um…

A Prefeitura de Juazeiro publicou na segunda-feira (29), a Portaria nº 230/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um feriado prolongado. De acordo com a portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores municipais com acréscimo de até uma hora na jornada regular de trabalho, conforme cronograma definido pelos órgãos e entidades da Administração Pública. O ponto facultativo não se aplica aos…

Devido as eleições de 2022, desde o dia 2 de julho a utilização dos canais digitais em redes sociais do governo sofrerão algumas mudanças. Os ajustes foram necessários para atender às exigências impostas pela legislação eleitoral e, por isso, as contas se manterão temporariamente ocultadas até o fim das eleições. Um Ofício Circular (nº 283/2022/SEI-MCOM) foi enviado pelo Ministério das Comunicações para todos os integrantes do Sistema de Comunicação do Governo Federal do Poder Executivo Federal (SICOM), sugerindo que os perfis nas redes sociais fiquem ocultos até o final das eleições. De acordo com matéria divulgada pela Assessoria do Governo,…

Por Mateus Vargas | Folhapress –  O governo Lula (PT) ampliou despesas em propaganda no primeiro semestre deste ano, às vésperas do início da campanha do presidente à reeleição, e destinou mais que o dobro dos gastos do governo Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de 2022. A gestão petista já empenhou R$ 520 milhões para a ação do Orçamento que é usada principalmente para custear as campanhas publicitárias da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de janeiro a junho, antes de o calendário eleitoral impor travas aos gastos com comunicação. No ano da última disputa à Presidência, Bolsonaro encaminhou R$…

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta segunda-feira (29), a Portaria nº 230/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um feriado prolongado. De acordo com a portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores municipais com acréscimo de até uma hora na jornada regular de trabalho, conforme cronograma definido pelos órgãos e entidades da Administração Pública. O ponto facultativo não se aplica aos…