A violência política registrada em 2024 já é quase o dobro da observada em 2020 e 2022, aponta relatório do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento, realizado entre 1º de janeiro e 2 de outubro deste ano, revela que já foram registrados 311 casos de violência, envolvendo tanto candidatos quanto seus familiares. Para se ter uma ideia da gravidade, em 2020 foram contabilizados 168 casos, enquanto em 2022 o número foi de 174. O relatório mostra que a violência contra candidatos vai além de ameaças ou agressões físicas, incluindo tentativas…
Categoria: Justiça
Eleições 2024: Bahia terá 200 promotores eleitorais para fiscalização da votação no domingo
Ao todo, 200 promotores eleitorais fiscalizarão as eleições nas 199 zonas eleitorais da Bahia, 180 no interior e 19 em Salvador, no próximo domingo (6). No estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. “No próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”, registra o promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel)…
Justiça eleitoral determina que cores da fachada da Maternidade de Juazeiro retornem às cores originais em 24h e serviço seja pago com recursos próprios da atual prefeita
A Justiça Eleitoral em Juazeiro determinou que a atual gestora e candidata a reeleição, e a sua vice, paguem do seu próprio bolso os serviços de pintura e retornobda fachada às cores originais da Maternidade de Juazeiro em até 24h, colocando um freio numa série de abusos econômicos que tem sido praticado pela coligação Aliança por Juazeiro nestas eleições, através da máquina administrativa(Prefeitura de Juazeiro). Para a advogada da Coligação O Futuro Chegou, Anna Cicília da Silva Coelho, esta é mais uma vitória diante de várias tentativas de desequilíbrio eleitoral promovidos pela atual gestora. “Temos lutado o bom combate, praticado…
Ministério Público pede cassação da chapa da prefeita de Trindade-PE por abuso de poder econômico
A prefeita de Trindade-PE, Helbinha Rodrigues (União Brasil), que concorre à reeleição com Paulo Rene (PSDB) como vice, pode ter a chapa cassada pela Justiça Eleitoral. Recentemente o Ministério Público apresentou as alegações finais em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da candidatura por abuso de poder econômico. De acordo com o Blog do Magno, o MP acusa a prefeita de ter se utilizado de uma recente inauguração promovida por seu governo para enaltecer a administração municipal, caracterizando uso indevido de recursos públicos em benefício da campanha de renovação do mandato. Contando com a contratação de…
TRE-PE ratifica indeferimento do registro de candidatura à reeleição do prefeito de Parnamirim
Depois de ter o registro de candidatura à reeleição indeferido pela juíza da 78ª Zona Eleitoral, Laís de Araújo Soares, o prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho, também sofreu um revés em 2ª instância. Segundo o Blog do Magno, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)) confirmou nessa segunda-feira, 30, por sete votos a zero, a inelegibilidade do prefeito. Ele continuará concorrendo na condição sub judice e recorrerá à 3ª instância. Nininho ficou em situação inelegível após ter as contas públicas dos exercícios financeiros de 2014 e 2016 reprovadas pela Câmara de Vereadores em 2023, com recomendação do TCE-PE..
174 bets já pediram autorização ao governo para operar no Brasil
Até as 21h desta segunda-feira (30), 174 bets já haviam pedido autorização ao Ministério da Fazenda para operar no Brasil. Os dados são do Sigap, o Sistema de Gestão de Apostas, criado pela pasta, para organizar o cadastro das empresas interessadas em continuar em funcionamento. Entre elas estão 26 bets que dominam grande fatia do mercado, com um share equivalente a 95% do faturamento do mercado de acordo com fontes ouvidas pela CNN. Destacam-se a Betano, Bet Nacional, Bet365 e Betfair. O pedido de autorização não é garantia de funcionamento. Além de terem que passar por um rigoroso controle de cumprimento…
Justiça condena primeira pessoa por envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Brasil de Fato | Edilson Barbosa dos Santos, mais conhecido como ‘Orelha’, foi condenado por sumir com o carro usado no crime Foi feita a primeira condenação pela Justiça do Rio de Janeiro referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2014. Edilson Barbosa dos Santos, mais conhecido como ‘Orelha’, foi condenado a cinco anos de prisão por ajudar os assassinos a se livrarem do carro utilizado no crime, um GM Cobalt. Conforme apuraram as investigações, os assassinos, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, chegaram a Santos por meio do ex-bombeiro Maxwell…
Saiba quais eleitoras e elitores terão prioridade na fila de votação no dia 6
As Eleições Municipais serão realizadas em todo o Brasil no dia 6 de outubro. Na Bahia, mais de 11,2 milhões de pessoas estão aptas a escolher seus representantes. Desse total, 76.198 são eleitoras e eleitores com deficiência, que terão garantida a prioridade na fila de votação. Entre os grupos com prioridade, estão pessoas idosas (com 60 anos ou mais), pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas obesas, gestantes, lactantes e com crianças de colo. Acompanhante ou atendente pessoal de pessoas com deficiência também terá preferência, mesmo que vote em outra seção. Vale ressaltar que,…
Filho de João Gilberto tem a prisão decretada após ataques contra a ex-mulher
Por Ancelmo Gois – Defesa do herdeiro diz que ele ‘está apenas dando a sua versão da história’ A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho decretou a prisão de João Marcelo Gilberto, filho do compositor João Gilberto e da cantora Astrud Gilberto. Ele é acusado de não cumprir decisões judiciais que determinavam a exclusão de postagens feitas nas redes sociais com ataques à honra da ex-mulher, Adriana Magalhães. O herdeiro do músico chegou a acusar a ex-parceira de “sequestrar” a própria filha do casal. Como João Marcelo mora nos Estados Unidos, a Justiça decidiu oficiar a Interpol. Causa ganha pelo…
Ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso é condenado a 20 anos de prisão por homicídio
O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, o vereador José Alberto de Carvalho Pereira, conhecido como Zé Lambão, foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de André Luiz de Oliveira Coelho. A sentença foi proferida nesta quinta-feira, dia 26, durante julgamento no Tribunal do Júri, realizado em Salvador, que acatou denúncia do Ministério Público da Bahia. A condenação foi por homicídio qualificado por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ainda cabe recurso da decisão. O crime ocorreu…