BN – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esse é o cenário mais provável para o condenado a 27 anos e três meses de prisão caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a prisão efetiva, sem concessão de regime domiciliar. O batalhão da PM, conhecido como “Papudinha”, é uma área reservada para policiais militares presos e considerada mais adequada, em termos de infraestrutura e segurança, para receber um ex-presidente…
Categoria: Justiça
Justiça decide que agencia reguladora de Petrolina não pode fiscalizar a Compesa. Enquanto isso, bairros da cidade estão a quase um mês sem abastecimento
A Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) não poderá exercer o papel de fiscalizar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), ao menos por enquanto. A decisão partiu da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nessa semana, derrubando a sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina favorável à Armup. O desembargador substituto, juiz José André Machado Barbosa Pinto, acatou o argumento da Compesa, que no recurso apresentado justifica que a competência cabe, preferencial ou transitoriamente à Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (Arpe). O mérito do recurso, no entanto, ainda…
Saiba o que falta para Bolsonaro ser preso após a decisão do STF”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. No entanto, o ex-presidente não terá a sua prisão decretada de forma imediata. O julgamento dos recursos começou na manhã desta sexta-feira (7) no plenário virtual do STF — o ambiente virtual onde os ministros depositam seus votos. O julgamento segue até a próxima sexta-feira (14). Só então é considerado concluído. Até lá, os ministros podem rever o voto. Segundo a lei, a prisão em regime fechado só vai ser executada quando não cabem mais recursos.…
Papuda no radar? STF começa a decidir vida de Bolsonaro hoje
Por Yuri Abreu – Primeira Turma do STF começa a julgar recursos do ex-presidente e de outros seis condenados no julgamento da trama golpista Primeira Turma do STF começa a julgar recursos de Bolsonaro nesta sexta-feira – Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira, 7, os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, em setembro.A análise será feita pelo colegiado, em sessão do plenário virtual, formato em que os ministros apenas registram os votos. O prazo para a conclusão vai até…
STF reconhece omissão do Congresso e defende implementação de taxação de grandes fortunas no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (6), a omissão constitucional do Congresso por não criar e aprovar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), prevista no Artigo 153 da Constituição desde 1988. Com único voto contrário do ministro Luis Fux, a Corte declarou procedente a tese defendida por uma a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), aberta pelo PSOL em 2019. Na ação, o partido socialista sustentou que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A advogada Bruna Freitas do Amaral, representante do…
Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em pedreiras de Exu e Parnamirim, no Sertão de PE
Por g1 Petrolina Segundo auditores-fiscais do trabalho, 15 pessoas, incluindo um adolescente, eram submetidas a condições degradantes de trabalho e de moradia nas pedreiras em Exu e Parnamirim. Uma operação realizada por auditores-fiscais do trabalho, entre os dias 26 de outubro e esta quinta-feira (5), nos municípios de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, resultou no resgate de 15 pessoas, entre elas um adolescente de 15 anos, que estariam sendo submetidas a condições análogas à escravidão, em pedreiras nas zonas rurais dos dois municípios. Segundo os auditores, a equipe constatou condições degradantes de trabalho e de moradia, ausência total de registro e…
Ex-prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e de mais 4 cidades são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE
Diario de Pernambuco – Segundo Tribunal de Contras do estado (TCE-PE), os Termos de Ajuste de Gestão (TAG) assinados pelos ex-gestores previam melhorias no serviço de transporte escolar dos cinco municípios pernambucanos Transporte escolar (Divulgação) O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa a ex-prefeitos de Carpina, Parnamirim, Verdejante, Lagoa Grande e Frei Miguelinho por descumprirem parcialmente cinco Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) assinados em 2023. Conforme a Segunda Câmara do TCE-PE, os acordos previam melhorias no transporte escolar desses municípios. Ainda segundo o tribunal, foram punidos os seguintes ex-prefeitos: Carpina: Manoel Severino da Silva. Valor da multa: R$ 10.359 Parnamirim:…
Moraes já olhou cela para a qual pretende enviar Bolsonaro na Papuda
Paulo Cappelli – O ministro Alexandre de Moraes (STF) planeja enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro para cela especial; saiba detalhes da instalação O ministro Alexandre de Moraes (STF) planeja enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro para cela especial com paredes brancas, ar-condicionado e televisão no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo apurou a coluna, o magistrado já viu imagens e aprovou a instalação. O espaço é adaptado para receber o ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Aliados de Bolsonaro acreditam que o STF determinará a transferência na semana que vem, após rejeitar os embargos declaratórios protocolados pelo ex-mandatário. 3 imagens A expectativa, contudo, é que Bolsonaro…
Ouvidoria de Juazeiro leva o Programa Fala Juá a diversos bairros e distritos durante o mês de novembro
A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Juazeiro segue aproximando a gestão municipal da população por meio do Programa Fala Juá. A iniciativa leva os serviços da Ouvidoria para os bairros e distritos do município, permitindo que os cidadãos registrem suas demandas, sugestões, elogios ou denúncias de forma direta e humanizada. Durante o mês de novembro, o Fala Juá terá uma programação especial, com atendimentos itinerantes em diferentes comunidades. O objetivo é ampliar o diálogo entre a população e a administração pública, garantindo mais transparência e eficiência na resolução das solicitações apresentadas pelos moradores. Os atendimentos deste mês iniciaram na última segunda-feira (03), nos…
STF pode encaminhar Bolsonaro para Papuda nos próximo dias
Aliados de Jair Bolsonaro fazem previsões no mínimo preocupantes para o ex-presidente. A expectativa do entorno do ex-mandatário é que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve determinar que ele seja conduzido para o presídio da Papuda já na semana que vem. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles. De acordo com a publicação, a determinação do STF deve ocorrer depois da Corte negar os embargos de declaração protocolados pela defesa do ex-presidente. O entorno de Bolsonaro entende que ministros do STF querem usar sua prisão como “símbolo” do julgamento da trama golpista. Por outro lado, a aposta é…