Presidente Dilma atende Odacy sobre revisão dos critérios do Garantia Safra

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) recebeu na última quinta-feira, dia 17 de novembro, resposta da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sobre a indicação que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) envie técnicos da pasta para reavaliarem junto com o Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, as recentes alterações proposta para o programa, a fim de não dificultarem o acesso ao beneficio pelos agricultores familiares.

No ofício assinado pelo chefe do gabinete pessoal da presidente Dilma, é informado ao parlamentar que a demanda já foi encaminhada pela presidente ao MDA. Na indicação aprovada na Assembléia, Odacy lembra que o Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com características de seguro.

“O seu objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sujeitos à perda da safra por estiagem ou excesso hídrico. As perdas de safras como algodão, feijão, mandioca, milho e outras atividades agrícolas do semiárido devem ser de pelo menos 50% para que o pequeno produtor receba sua indenização. Temos famílias que foram prejudicados com mais de 90% da safra”, diz o deputado em sua justificativa.

Entretanto, conforme Odacy Amorim, as mudanças do MDA se basearam em informações pluviométricas fornecidas por satélite, fato este que ocasionou divergências em relação aos laudos técnicos emitidos por órgãos governamentais como IPA – Instituto de Pesquisa Agropecuária de Pernambuco. “Os satélites uma vez monitorados num espaço macro não detectam a informação local que o IPA disponibiliza, pois são resultados divulgados por técnicos que vão ao locais citados e estabelecem as perdas”, constata o deputado.

Dados da Embrapa contidos na indicação de Odacy enviada à presidente Dilma, mostram que de janeiro a junho deste ano choveu pouco mais de 260 milímetros na região de Petrolina, Sertão do São Francisco, sendo que para se ter boa colheita é preciso de precipitações acima de 600 milímetros.

“Portanto fico feliz que a presidenta Dilma tenha encaminhado nosso pleito ao MDA para corrigirmos esta reavaliação. Faz-se necessário reavaliar os critérios do Garantia Safra para que o programa não exclua os municípios castigados pela seca e deixem agricultores e suas famílias sem o justo beneficio”, concluiu o deputado.

(Ascom Dep. Odacy Amorim)