Direito Público do Vale do São Francisco em discussão na UNEB
O Centro Acadêmico dos Discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está com inscrições abertas para a I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco – Paradigmas do Direito Público Brasileiro na Atualidade. Programado para os dias 11 a 15 de abril, o evento reunirá professores, advogados e promotores públicos para discutir as temáticas do Controle Pricipiológico na Administração Pública, O Superego e a Constituição; Prescrição e Decadência em Matéria Tributária; Concurso de Pessoas por Meio de Ações Cotidianas: A Imputação Objetiva na Participação; Direito Penal; Flexibilização das Normas Trabalhistas: Avanço ou Retrocesso?; Direito Tributário;…
Supremo mantém piso salarial nacional para professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso…
Petrolina realiza caminhada em comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física
Como forma de incentivo ao esporte local, a Secretaria de Esportes de Petrolina apoiará mais uma vez a comemoração do Dia Mundial da Atividade Física, comemorado hoje, dia 6 de abril. Realizado no município pelo terceiro ano consecutivo, o projeto elaborado pelo Centro Regional de Esportes e Lazer visa garantir o direito às atividades de Educação Física Escolar, Desporto e Lazer. Será realizado um percurso de 3,5 km de caminhada, que poderá ser feito por estudantes da rede estadual e municipal de educação e pela sociedade em geral. A meta da ação é conscientizar a população da importância…
IGEPREV realiza minicurso sobre Previdência Social para membros do SINDSEMP
Na manhã de ontem (05), O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – IGEPREV realizou mais um minicurso sobre o tema “Previdência Social: Conhecer é Preciso”. O evento ocorreu na Junta Médica do IGEPREV, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 939, Centro. Dessa vez, o público participante foi formado pelos diretores do Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina – SINDSEMP e das associações das categorias. A palestra que aconteceu hoje faz parte de um ciclo de minicursos proposto pelo IGEPREV que visa explicar como funciona a previdência social em nível nacional e municipal, mostrando a importância do Instituto Previdenciário e…
Médicos param em protesto contra planos
Os médicos baianos irão suspender nesta quinta-feira (7), o atendimento ambulatorial de todos os planos e operadoras de saúde. Somente as unidades de emergência irão manter o funcionamento normal, de acordo com a Associação Baiana de Medicina (ABM) e o Sindicato dos Médicos (Sindimédicos), que aposta em adesão maciça da categoria ao protesto que vai durar 24h. Eles querem melhorar os honorários, acabar com a interferência das empresas na autonomia da categoria e mais participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação entre os planos e os prestadores de serviço. No próximo dia 14 será a vez…
700 refrigeradores de baixo consumo serão entregues em Petrolina
Após realizar a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas econômicas, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), em parceria com a Prefeitura de Petrolina, realizará a entrega de 700 refrigeradores de baixo consumo. O Projeto Nova Geladeira tem como objetivo trocar refrigeradores em estado precário de uso por equipamentos novos, no intuito de auxiliar o consumidor na redução do valor da fatura de energia. O cadastramento no projeto acontecerá entre 12 a 14 de abril, no horário de 9h às 16h, no Primeiro piso na sala Cid Carvalho, Centro de Convenções, localizado na avenida Tancredo Neves, Centro-Petrolina. A entrega acontecerá entre os dias…
A Mega-Sena sorteia R$ 27 milhões nesta quarta-feira
Aumentou bastante no dia de hoje o movimento nas lotéricas de todos país. Milhares de pessoas sonham e em acertar os números da sorte e mudar de vida com essa bolado. A Mega-Sena sorteia R$ 27 milhões nesta quarta-feira (6), às 20 h. As apostas podem ser realizadas até as 19h, em qualquer casa lotérica do país, com aposta simples (seis dezenas), a R$ 2. Se aplicado na poupança, o prêmio pode render quase R$ 150 mil por mês.
Sai o resultado preliminar da Seleção do PETI
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc), torna público o resultado preliminar de seleção para monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Os pré-aprovados nas etapas da prova escrita e da comprovação de títulos serão convocados para a outra etapa classificatória das entrevistas. O processo Seletivo Simplificado, numa resolução instituída conjuntamente com o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é uma ação da Seiasc para contratar de forma imediata profissionais com experiência no atendimento sócio-pedagógico a…
Direto do Recife
Odacy solicita notas fiscais de postos e convoca audiência pública para discutir preço da gasolina em Petrolina O deputado estadual Odacy Amorim (PSB) não ficou só no discurso e já partiu para a prática sobre a denúncia que fez semana passada de que em Petrolina se compra a gasolina mais cara do Estado, sendo também um das mais altas do país. Em pronunciamento ontem (5) à tarde na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado informou que já solicitou oficialmente ao gerente da Petrobras em Pernambuco, Álvaro Lins, e ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, cópias degitalizadas das notas…
Aceleradas obras de duplicação na presidente Dutra
A empresa Art Leste, responsável para finalização da duplicação da Presidene Dutra, intensificou os trabalhos de concretagem das pistas de rolamento. O que se vê nesse momento é uma intensa atividade, com a retirada de entulhos para posterior concretagem das pistas de rolamento. Esse trabalho, segundo cronograma inicial, deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado, prazo que já havia sido prorrogado. Vendo que não conseguiria terminar o serviço, a empresa Art Leste, com a intervenção do prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, conseguiu mais uma vez esticar o prazo, que termina este mês. O que acontece agora é…