“UNS NASCEM COM UMA ESTRELA NA TESTA, ENQUANTO OUTROS…”

JULIO LOSSIO VOLTA E OSÓRIO ENCERRA HOJE, SEU SEGUNDO MANDATO COMO PREFEITO DE PETROLINA

Conforme proclama o adágio popular, “uns nascem com um estrela na testa, enquanto outros nascem com a estrela na…bem voce sabe onde.

O presidente da Câmara de Petrolina, Osório Siqueira, é um digno representante da primeira opção, daqueles que nascem com uma estrela na testa.

Mesmo por poucos dias, Osório foi obrigado por força da lei, a assumir a prefeitura de Petrolina, diante da cassação do mandato do prefeito Julio.

Essa não foi a primeira oportunidade do vereador, hoje sem partido, sentar na cadeira de prefeito (de fato e de direito), já que numa cortesia de Lossio que viajava para o exterior, em seu primeiro mandato e, diante da ausência do vice que também se encontrava em viagem de negócios, Osório Siqueira assumiu a administração municipal, fato que pouquíssimas pessoas podem colocar em seu currículo, mesmo que por breve tempo, ter sido prefeito por duas vezes de Petrolina.

Outros episódios demonstram que o santo do presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira é mais forte que dos outros. Exemplo disso foi a recente disputa para a presidência da Câmara, cargo que terminou abocanhando, mesmo com a orientação contrária de seu até então partido, PSB, que se sentindo traído pelas “manobras” de Osório, o expulsou das hostes socialistas.

Osório Siqueira (PSB), vai devolver a prefeitura ao prefeito Júlio Lossio (PMDB) nesta segunda-feira, dia 25. Ele ficou no cargo, interinamente, durante 13 dias, por deliberação Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato do prefeito por abuso de poder político.

Logo após a posse do vereador, a Justiça Eleitoral mandou empossar o segundo colocado na eleição de 2012, deputado federal Fernando Filho (PSB). O parlamentar foi inicialmente diplomado e deveria tomar posse na próxima quarta-feira, dia 27.

Decisão da Ministra

Entretanto, a ministra Laurita Vaz (TSE) – que havia negado um pedido de Medida Cautelar  requerido por Júlio Lossio para permanecer na cadeira de prefeito até o julgamento do recurso interposto naquela Corte contra a cassação do seu mandato – sustou a posse de Fernando Filho na última sexta-feira.

Ao julgar um Agravo Regimental interposto pelos advogados de Júlio Lossio, ela alegou que o “entra e sai” de prefeitos poderia gerar “insegurança jurídica” e “descontinuidade administrativa”, determinando a sua volta até o julgamento do Recurso Especial por parte do TSE.

Uma semana atrás, ao negar a Cautelar requerida pelo prefeito, a ministra relatora teve uma posição inflexível em relação ao recorrente. “A meu ver”, escreveu, “não vislumbro, pelo menos em exame perfunctório, fumaça do bom direito, ou seja, plausibilidade jurídica do direito alegado nas razões do recurso”.

Sobre o motivo que acarretou a cassação do prefeito – a entrega de lotes urbanos durante o período eleitoral – a ministra escreveu:

“Restou devidamente demonstrado que o uso promocional da desapropriação dos terrenos não ocorreu em razão do número de pessoas presentes na solenidade, mas, principalmente, pelo caráter nitidamente eleitoreiro do discurso proferido pelo candidato Júlio Lossio”.