O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juazeiro, Jorge Cerqueira esteve participando na terça (12) e quarta-feira (13), no Ministério da Integração Nacional em Brasília, do I Seminário Nacional sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação.
O evento que teve como objetivo cumprir o que determina a nova Política Nacional de Irrigação – Lei de Irrigação nº. 12.787; reuniu técnicos da Codevasf, do Dnocs, especialistas da área, representantes de estados e municípios, além de organizações de irrigantes.
De acordo com o organizador do seminário Antonio Carvalho Feitosa, “importantes avanços foram conquistados na área, contudo não há um modelo definido que atenda a todos os perímetros em operação hoje”. Nos dois dias de evento os participantes discutiram os desafios e as estratégias para a transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação.
O secretário Nacional de Irrigação, Miguel Ivan, destacou que o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos. “O que foi debatido é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A idéia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos”, explicou.
O Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo aproximadamente três milhões de trabalhadores. “O seminário restabelece uma ligação e uma conversa com os distritos de irrigação para esclarecer, corrigir, direcionar e implementar o modelo de emancipação ou de transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação. Acredito que tudo que foi discutido nos dois dias de seminário será implantado em Juazeiro, e proporcionará grandes avanços para os nossos perímetros”, observou o secretário de Agricultura de Juazeiro, Jorge Cerqueira.
O analista em desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Frederico Calazans, informou que mais de 60 países utilizam esse processo de transferência de gestão para fazer reformas no setor de irrigação. “Transferência de gestão para irrigação é basicamente o processo de delegação de autoridade e responsabilidade das agências governamentais de irrigação a entidades do setor privado. Defendo que os perímetros irrigados do Brasil sejam emancipados”, disse.
Durante o seminário estiveram em pauta diversos aspectos que envolvem a gestão dos perímetros de irrigação, como questões do marco zero, desafios da agricultura irrigada, gestão da infraestrutura de uso comum, regularização fundiária, atendimento às condicionantes ambientais, modernização de sistemas de irrigação e exposição de casos de gestão de perímetros.
Lene Radina – Assessoria de Comunicação