Indenizar e realocar 67 famílias afetadas pela construção da Barragem do Engenho Pereira, em Moreno. Esse é o objetivo do Termo de Compromisso assinado pelo governador Eduardo Campos e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, nesta sexta-feira (04/10), na sede provisória do Governo do Estado. A negociação inclui a aquisição do Engenho Floresta, também situada em Moreno, onde as famílias do Movimento Sem Terra (MST) serão reassentadas.
Na ocasião, Eduardo informou que “a partir de segunda-feira (07/10), as verbas indenizatórias começam a ser pagas”. “Estaremos disponibilizando, além das indenizações devidas, um percentual a mais de 20%, que denominamos de transição de colheita.
Assim, as famílias já podem começar a se preparar para fazerem essa mudança para o novo assentamento”, garantiu. O terreno da propriedade Engenho Floresta foi uma das três sugestões apontadas pelos próprios agricultores.
Ao todo, o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 33 milhões no processo de desapropriação. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados para aquisição do terreno. “Antes da assinatura deste documento, a Compesa não estava autorizada a pagar as benfeitorias, porque aquela área é um patrimônio do Incra. Com esse entendimento, podemos pagar diretamente aos assentados”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Já o presidente do Incra, Carlos Guedes, assegurou seguir dando toda a assistência técnica às famílias. “Entramos na fase de execução. Tínhamos algumas pendências da destinação do imóvel e o Governo do Estado apresentou o interesse e criou as condições para adquirir o imóvel. Em relação aos investimentos que foram feitos no passado, as famílias serão indenizadas, e aqueles que ainda precisam sem feitos, o Incra e o Governo do Estado vão atuar conjuntamente. Neste sentido, vamos montar um cronograma de execução com o movimento social da instalação do novo assentamento”, concluiu Guedes.
BARRAGEM – A obra da Barragem do Engenho Pereira beneficiará as cidades de Moreno e Jaboatão, pois terá capacidade para acumular 46 milhões de metros cúbicos de água e garantir a regularidade do abastecimento da região para os próximos 20 anos. Com 11% do seu andamento, o projeto custará R$ 40 milhões e deve estar pronto em dezembro de 2014.
ASCOM