A ação civil pública proposta pela Prefeitura de Petrolina no ano passado , na qual a atual gestão acusa Fernando Bezerra Coelho de irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde foi acatada pelo Ministério Público Federal e transformado em Inquérito, cuja portaria foi publicada neste 14 de junho, para investigar os fatos. As irregularidades diriam respeito, segundo documento postado no site do MPF, aos preços praticados na execução do convênio 2673/2001, sob a gestão do então prefeito Fernando Bezerra (atual ministro da Integração Nacional). A Prefeitura teria praticado preços 18,73%, em média, acima dos aprovados pelo Ministério da Saúde.
O chamado “apoio técnico e fortalecimento do Sistema Único de saúde -SUS” dito no convênio dizia respeito à construção do Hospital de Traumas.
O Procurador Fábio Conrado Loula requisitou ao Ministério da Saúde a cópia da prestação de contas relativa ao convênio 2673/2001, no intuito de apurar os fatos.
Em junho do ano passado, o Tribunal de Contas notificou o atual ministro e ex-prefeito a devolver aos cofres públicos R$ 2 milhões relativos a esse convênio.
Na ocasião, FBC enviou uma nota de esclarecimento à imprensa, afirmando que “O Tribunal de Contas da União acompanhou todo o procedimento licitatório. A aplicação dos recursos o Tribunal de Contas do Estado aprovou, desde 2004, as contas da Prefeitura de Petrolina referentes ao ano de execução do Convênio. E o Ministério da Saúde, em sua análise, atestou que o objeto do Convênio foi integralmente executado, embora tenha feito alguns questionamentos quanto aos projetos de engenharia e aos preços cobrados pela empresa contratada.”
As informações são do BlogFolha