Marco Aurélio Mello lembra que número dos integrantes quadrilha é igual ao do PT na Justiça Eleitoral; Após dizer que Era Lula foi “fosso ético e moral”, Marco Aurélio Mello vai condenando os réus por formação de quadrilha; ele resgatou trechos de pronunciamento que fez diante do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando tomou posse na Presidência do STF, em 2006; “Não passa dia em que não surja denúncia de corrupção. A desfaçatez parece não ter limite. Crise ética é sem precedentes”, lembrou sobre aquele momento; deixou claro que, em voto político, condena réus por formação de quadrilha; “Essa definição implicará na compreensão do leigo sobre o ocorrido”, disse; “quadrilha abala a paz social. É um crime autônomo”; decano Celso de Melo e presidente Ayres Britto também deverão votar pela condenação; eles já adiantaram essa posição; por enquanto, 4 a 3 pela absolvição, mas placar final deve ser 6 a 4 pela condenação…
247 – Num voto duro e de forte acento político, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou um pronunciamento feito diante do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, no qual definiu a administração pública como “um fosso moral e ético”, para sustentar seu voto pela condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha. “Os balcões da administração foram enlameados pela prática de negócios escusos”, lembrou. “Não haverá contemporizações em relação às lacunas da lei”, citou-se, ainda, Marco Aurélio, que estava, no evento daquele ano, na condição de presidente do STF.
Na retomada da sessão do STF que julga a ocorrência do crime de formação de quadrilha, o ministro Marco Aurélio Mello indica que votará pela condenação dos réus. “Estar na cabeceira, nesse caso, não implicará no voto definidor”, disse, referindo-se a Ayres Britto. Parece ter dado a entender de que, ao condenar, será seguido pelo decano Celso de Mello, o que deixará o placar em 5 a 4. Britto, também condenando, deverá deixar placar em 6 a 4.
Marco Aurélio citou pronunciamento que fez em solenidade com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não passa dia sem nos depararmos com alguma denúncia de algum tipo de crime de corrupção, inclusive o de formação de quadrilha. A rotina de desafaçatez parece não ter limite”, continuou, citando a si mesmo. “Balcões enlameados na administração pública serviram para a prática de negócios escusos”, resgatou o juiz.
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247 – O ministro Marco Aurélio Mello será o fiel da balança no julgamento do STF pela existência ou não do crime de formação de quadrilha na Ação Penal 470. Na primeira parte da sessão, nesta segunda-feira 22, as ministras Rosa Webber e Carmem Lúcia, juntamente com o ministro Dias Tofolli, votaram pela absolvição de todos os réus, acompanhando o revisor Ricardo Lewandowski.
O relator Joaquim Barbosa, que condenou os réus por formação de quadrilha, foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. O decano Celso de Mello e o presidente Ayres Britto já deixaram claro que votarão com Barbosa. O placar ficaria, assim, em 5 a 4 pela condenação. A dúvida, cujo voto poderá deixar o julgamento empatado em 5 a 5 ou finalizado em 6 a 4 está mesmo em Marco Aurélio.
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