Vereadora Márcia Cavalcante sobre os projetos de dotação orçamentária: “Tinha que respeitar a Casa”
A aprovação dos projetos referentes à dotação orçamentária para as pastas de Cultura e Turismo da Prefeitura de Petrolina,durante sessão ordinária de ontem (19), na Casa Plínio Amorim, não passou longe de controvérsias. Mesmo tendo colocado a pauta em votação, a vereadora Márcia Cavalcante (PSD), que presidiu a Mesa Diretora, não se deu por satisfeita.
A exemplo da última terça-feira (17), quando os projetos foram adiados, as informações sobre a origem dos recursos para dotar as novas secretarias não chegaram à Casa, segundo informou a vereadora.
Mesmo assim, as comissões deram seus pareceres favoráveis, o que levou Márcia – como presidente da sessão – a colocar os projetos para serem votados. “Eu tinha que respeitar as comissões, a instituição (Legislativo)”, argumentou a vereadora
Para Márcia, o lamentável disso é que os representantes da Casa ficaram, agora, sem ter como monitorar pedidos do Executivo quanto a suplementação orçamentária. “Se somarmos o reajuste dos servidores, que anulou R$ 500 mil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e os dois projetos de hoje (ontem),que anularam mais R$ 2,5 milhões da mesma secretaria (para as novas), já são R$ 3 milhões. Será que existe ainda dotação dentro dessa secretaria?”, exemplificou.
Deixando claro que nenhum dos seus colegas, nos discursos, Márcia falou ter recebido as informações sobre os pedidos do prefeito para as novas secretarias, Márcia lembrou, no entanto, que no Portal da Transparência da administração municipal todas as informações estão completas (sobre a fonte dos recursos e a atividade a que serão destinados). “Por que no portal tudo está correto, mas para a Câmara vem de outra forma?”, indagou, em tom de desabafo.
A vereadora ressaltou também que no Portal está bem claro que o prefeito baixou decretos fazendo suplementação de dotações dentro dos 20% do Orçamento, nos quais o Executivo tem direito de utilizar sem dar explicações aos vereadores. Márcia disse esperar, agora, que os titulares de Cultura e Turismo passem a monitorar suas pastas para não serem pegos de surpresa, caso percebam que não há mais dotações.
Com informações da Ascom/Márcia Cavalcante (PSD)