Na manhã desta quarta-feira, 18/04, o presidente da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE), professor Rinaldo Remígio recebeu em seu gabinete a visita do presidente da Organização Não-Governamental Acessibilidade e Inclusão (ONG AI) e também aluno do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, Caio Guedes, e do diretor de projetos e eventos, Thiago Lisboa, que apresentaram um projeto de acessibilidade para as instalações da instituição.
Durante a reunião, os dirigentes da ONG apontaram locais que a Faculdade precisa adaptar para atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no que diz respeito à acessibilidade a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos. Segundo Caio Guedes, as dificuldades enfrentadas no dia a dia de quem possui uma limitação locomotora e outras deficiências físicas podem ser dirimidas se as adaptações forem acatadas pelas instituições. “Nós, enquanto ONG, atuaremos como fiscais para alertar as pessoas da necessidade de atender à Lei nº 5296 que rege a acessibilidade. Neste primeiro momento viemos para sugerir mudanças. Sabemos que nem tudo o que está no projeto poderá ser atendido, mas alterações como rampas, corrimãos, e retirada de batentes são mais simples para execução”, comentou Caio.
O Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas especificadas em seu conteúdo, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade concede seis anos de prazo para que possam ser realizadas as adaptações e construções de acordo com as normas, o que vem acontecendo a passos lentos. De acordo com o coordenador do Setor de Manutenção, professor Reginaldo Alves, a FACAPE tem procurado se adaptar às normas referentes à acessibilidade. “Já tivemos o cuidado de construir banheiros para cadeirantes, faltando instalar as barras para uma maior segurança e rampas de acesso, no interior da faculdade”, ressaltou.
“Agradecemos a vinda dos dirigentes da ONG que nos trouxeram um ótimo projeto de acessibilidade e nos comprometemos a segui-lo como modelo para as futuras adaptações a serem realizadas na Instituição”, afirmou professor Rinaldo Remígio.