Carta aos Petrolinenses
Mais uma vez, voltamos a público, para reestabelecer a verdade quanto as atividades da Fundação Banco de Olhos e a aquisição de terreno mediante licitação, diante de declarações desrespeitosas e levianas do ex-Prefeito Odacy Amorim.
Pois muito bem. A Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco adquiriu terreno, em processo licitatório totalmente organizado e concluído na administração do ex-prefeito Odacy Amorim.
O ex-prefeito Odacy Amorim já é reconhecido como um pré-candidato a Prefeitura de Petrolina, caso consiga resolver suas inúmeras pendências jurídi-cas, já que o mesmo figura em várias denúncias de desmandos ou improbidade em sua administração.
Numa manobra política, tentando antecipar um debate com o atual Prefeito, volta a tentar, desesperadamente, macular a imagem da Fundação Banco de Olhos, da qual o Prefeito fora fundador, mas não mais é dirigente das suas atividades. O Dr. Joseilton Saraiva preside a Fundação Banco de Olhos e presta anualmente contas de suas ações ao Ministério Público.
A Fundação Banco de Olhos presta relevantes serviços à população petrolinense, já estando edificado no terreno em questão o CRV, escola para deficientes visuais e o COP – Centro Ótico Popular. Ressalte-se, por outro lado, que ainda não foi edificado o Hospital Oftalmológico, por estarmos aguardando as devidas autorizações, uma vez que SÓ TRABALHAMOS DENTRO DA LEGALIDADE;
Refrescando a memória do ex-prefeito, podemos narrar novamente os fa-tos verídicos, que são do seu conhecimento, embora venha tentando desvirtuá-los:
1. O fortalecimento do pólo Médico, com a doação de terrenos, foi ideali-zado na gestão do então Prefeito Fernando Bezerra Coelho, que assinou o protocolo de intenções para as doações de terrenos a entidades da área de saúde;
2. Entretanto, diferentemente do terreno doado ao Hospital Memorial de Petrolina, que realmente pertencia ao Município, o outro terreno a que alude o ex-prefeito Odacy Amorim PERTENCIA A UNIÃO e, assim, não poderia ser doado pela municipalidade;
3. Diante desta realidade, foi encaminhado processo ao Serviço de Patri-mônio da União – SPU, órgão do Ministério do Planejamento, ense-jando a solução do problema;
4. Como resultado da solicitação a SPU, o Ministro Guido Mântega emitiu a Portaria nº 155/2004, por intermédio da qual foi autorizada a cessão ao Município, com objetivo de alienar (vender) o terreno, em vez de doá-lo, como pensou o então prefeito da época.
5. Com base nos limites ditados pela Portaria Ministerial, o ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho enviou nova lei à Câmara Municipal em 2006, onde foi aprovada a alienação do terreno;
6. Uma vez autorizado pelo Ministério do Planejamento e aprovada a nova lei pela Câmara Municipal, o já prefeito Odacy Amorim, designou engenheiros para avaliar o valor mínimo para alienação do terreno e abriu processo licitatório do tipo Concorrência, tudo de modo totalmente diverso do procedimento irregular que ele (Odacy Amorim) realizou na venda do terreno à Moura Empreendimentos.
7. A Fundação, que detinha as condições preconizadas pela Portaria Ministerial, foi vencedora do certame e RECOLHEU AOS COFRES DO MUNICÍPIO O VALOR DEFINIDO PELA EQUIPE DO EX-PREFEITO ODACY AMORIM, concluindo suas obrigações enquanto licitante.
É salutar, diante das tentativas do Ex-prefeito Odacy Amorim de destruir a Fundação Banco de Olhos, visando atingir seus fins da baixa politicagem, da busca pelo PODER A QUALQUER PREÇO, falar um pouco das nossas atividades:
1. O Banco de Olhos, primeiro no interior do norte e nordeste, já viabili-zou a realização de 401 doações, colocando Petrolina na vanguarda da oftalmologia no país. São vidas recuperadas e famílias reconstruídas, com reflexos positivos para toda a sociedade;
2. O CRV – Centro de Reabilitação Visual é um Projeto que cuida de crianças, adolescentes e adultos, portadores de Deficiência visual.
Se para toda criança a brincadeira é importante, para a pessoa com deficiência visual ela é fundamental. Precisamos entender um mundo sem visão, em que os sentidos do tato, audição, olfato e paladar predominam.
Dessa forma, o Centro de Reabilitação Visual Santa Luzia – CRV, Institui-ção que é administrada pela Fundação Banco de Olhos Vale do São Fran-cisco, presta esse serviço de forma gratuita a essas pessoas portadoras de deficiência visual, baixa visão ou cegueira total.
O Centro de Reabilitação é uma escola cuja missão é reabilitar a pessoa com deficiência visual a reintegrar-se à sociedade, procurando mostrar a esses alunos as diversas formas de ver o mundo, mostrando a eles a im-portância de trabalhar a auto-estima na vida de cada um.
3. O Centro Ótico Popular (COP) é uma completa ótica, cujo objetivo é o-ferecer a população mais carente acesso a lentes e armações a preços módicos. Essa idéia surgiu a partir de uma pesquisa realizada entre pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, nas cidades de Petrolina e Juazeiro, no ano de 2007, que originou um trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Oftalmologia, identificando que 56% dos pacientes que receberam a prescrição dos óculos, não puderam adquiri-lo por causa de falta de recursos financeiros;
Agradecemos a atenção de todos e a oportunidade de outra vez vir a pú-blico para REESTABELECER A VERDADE.
Atenciosamente,
Rafael Cavalcanti/Advogado da FBO