Categoria: Justiça

A ex-deputada federal e hoje ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes (PSB), foi sorteada para ser a relatora das contas da presidente Dilma Rousseff (PT). A notícia chamou atenção pelo fato de a ministra ser mãe do governador Eduardo Campos (PSB) e provável candidato à Presidência da República em 2014. De acordo com a coluna de Ilimar Franco, de O Globo, há pressões para que ela se declare impedida devido à eleição do ano que vem. Os ministros do Tribunal defendem que ela não abra mão da tarefa. Blogdafolha

Felipe Recondo, Agência Estado Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para 2014. No próximo dia 14, o tribunal começa a julgar os primeiros recursos contra a condenação. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal. A prisão dos réus só começaria a ser discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que começam a ser analisados nas próximas…

 O piloto de um avião da America Airlines que iria de Salvador para Miami se irritou ao ser barrado no detector de metais no aeroporto de Salvador e resolveu ficar só de cueca em público. O comandante da aeronave, que não teve a identidade revelada, foi preso pela Polícia Federal ainda despido. Ele foi detido em flagrante por desacato e levado para o posto da PF no aeroporto, onde assinou um Termo Circunstaciado, no qual se comprometeu a comparecer aos autos do processo. O caso será encaminhado à Justiça e ele foi liberado ontem mesmo. A Infraero informou que o…

A FAB é, definitivamente, a casa da mãe Joana. Abriga “todos e a todas” que sejam autoridades ou familiares do governo Dilma. A cada semana surge um caso que estarrece. O de agora, como consta em nota abaixo neste BN, foi protagonista o ministro dos Esportes, o comunista Aldo Rebelo, que levou a sua família para um belo carnaval em Havana, de modo que sua mulher, um filho e assessores, saibam como é, na prática, a bela Ilha dos Castros. Enquanto a imprensa publicava escândalos dessa ordem, ele ficou caladinho, distante dos acontecimentos para ver se sua mordomia passaria em…

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC), Alessandra Marques, afirma que sofreu ameaças de morte por investigar as transações da empresa Ympactus Comercial Ltda., responsável pela Telexfree. Segundo Alessandra, as ameaças foram postadas em sua página pessoal no Facebook. Depois do ocorrido a promotora anda com escolta policial. No entanto, ela afirma não ter mudado a rotina da vida após as ameaças. “Muitas pessoas não entendem que estamos querendo preservá-las. Nosso objetivo é fazer com que a empresa devolva o dinheiro que os divulgadores investiram”, disse. A Telexfree é acusada de…

Na linguagem futebolística, “gato” é aquele jogador de futebol que diminui a idade, através de fraude na certidão de nascimento, fazendo com  o dito cujo apresente uma idade menor do que a verdadeira – Nomeado há seis anos para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou matemática, só quatro de lá para cá. Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na corte, tida como o “céu” de políticos…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decide até a próxima terça-feira (23) se anulará duas questões da prova de direito administrativo da segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado. Reportagem do Correio Brasilienze deste sábado (20) mostra que uma carta aberta assinada por professores da área contesta a cobrança de jurisprudência nas questões da prova — que não estaria prevista no edital. Se a anulação for confirmada, três pontos serão adicionados à pontuação final de cada candidato. O resultado deve ser divulgado no próximo dia 26 de julho. “Temos esperança de que eles reconheçam ao menos parte dos…

Débora Zampier, Agência Brasil O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou recurso de associados da empresa TelexFree contra decisão que suspendeu as atividades da empresa. O ministro não chegou a analisar o mérito do mandado de segurança, pois entendeu que o Supremo não é competente para avaliar o caso. O Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância da 2ª Câmara Cível local que impediu o funcionamento da empresa e a realização de pagamentos e novas adesões, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com o tribunal,…