A Assembleia Legislativa de Pernambuco passará por reforma administrativa e substituição de funcionários comissionados por efetivos, a serem contratados via concurso, que abrirá 100 vagas.
O anúncio foi feito, na última quinta (19), pelo presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), com a participação do primeiro-secretário, João Fernando Coutinho (PSB), e outros integrantes da Mesa Diretora.
De acordo com Uchoa, a previsão é de que as provas do concurso sejam realizadas no primeiro trimestre do próximo ano e, a convocação, ainda na gestão da atual Mesa Diretora, que se encerra em 31 de janeiro de 2015.
Foram apresentados dois projetos, um alterando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Casa e outro prevendo a extinção de cargos comissionados e a criação de funções gratificadas. A nova estrutura reduz 48 cargos da área administrativa, onde só poderão trabalhar funcionários públicos efetivos, com exceção dos cargos de direção. As vagas de comissionados, fora diretores, ficarão restritas aos gabinetes de deputados.
O plano representará uma economia final em torno de R$ 300 mil mensais para o Legislativo pernambucano. Nesta conta, foi computada a redução de pessoal já realizada em 2013, mais os 48 cortes até as novas contratações, somando R$ 1,2 milhão, e o acréscimo dos novos contratados, que representarão um custo de R$ 919.870,45.
Serão três categorias de contratação: Agente Legislativo (40 vagas/nível médio), com salário inicial de R$ 4.780,74; Técnico (10 vagas/nível médio), com salário inicial de R$ 7.354.99; e Analista (50 vagas/nível superior), com salário inicial de R$ 11.315.33.
Como Agente Legislativo, serão contratados profissionais com segundo grau completo. No quadro de Técnico, serão contratados dois técnicos em eletrônica, três técnicos em contabilidade e cinco técnicos em informática. No quadro de Analista Legislativo entrarão 21 consultores legislativos (em diversas áreas de nível superior), 20 jornalistas, cinco profissionais de informática, dois contadores e dois engenheiros.
As definições sobre o formato do concurso serão uma etapa seguinte à aprovação, em Plenário, dos projetos de reestruturação administrativa e criação de novos cargos, que o Parlamento aguarda para os próximos quinze dias.