Hoje é uma data especial para o nosso Partido dos Trabalhadores e para toda nossa sociedade. Estamos comemorando os 35 anos do Partido dos Trabalhadores. Queremos parabenizar, em Juazeiro, todos os nossos companheiros petistas, que consomem as suas vidas na defesa de condições melhores para o nosso povo.
Histórico:
O Brasil ainda vivia sob a ditadura militar quando o Partido dos Trabalhadores (PT) foi fundado, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP). O PT surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas.
Tivemos intensas mobilizações sindicais e, o principal fundador do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se um dos protagonistas da história de luta contra as injustiças existentes no País. E a primeira conquista veio com o reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro, em 11 de fevereiro de 1982.
Desde então, o Partido vem disputando eleições e busca legitimar e consolidar a sua representatividade no Poder Executivo e nos parlamentos. Resultado desse empenho é a vitória nos pleitos para Presidente da República de 2002, 2006 e 2010. Eleitos democraticamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff criaram políticas públicas para combater a miséria e oferecer oportunidades para o povo brasileiro. Hoje, mais de 22 milhões de cidadãos superaram a extrema pobreza.
O Partido dos Trabalhadores chega em 2015 entre os dez maiores partidos políticos do Brasil. São mais de 1,5 milhão de filiados, 69 deputados, 12 senadores, cinco governadores, 633 prefeitos e uma presidente da República. O PT é, também, o partido preferido da população. A legenda registrou o maior percentual de simpatizantes do último ano, com 22%.
Com mais de um milhão e setecentos mil filiados em todo o País, o PT está organizado em mais de cinco mil municípios brasileiros. É o único partido no Brasil que realiza eleições diretas para todos os cargos da direção partidária, em todos os níveis – municipal, estadual e federal – através do Processo de Eleições Diretas (PED), que ocorre a cada quatro anos.
Ao longo de três gestões comprometidas com a garantia o direito de cidadania a todos, houve um salto inegável de melhoria nas condições de vida da população. Nenhum país conseguiu, em tão pouco tempo, tirar um contingente tão grande de pessoas da miséria.
Milhões de jovens cresceram em melhores condições que seus pais, tiveram acesso à educação e à saúde como nenhum de seus antepassados, vivem em um período prolongado de contínua ascensão social e construíram uma imensa confiança no futuro.
No governo do Partido dos Trabalhadores, e aliados, houve a decisão política de reconhecer direitos, que até então, eram subtraídos da imensa maioria da população: morar, comer, estudar, ter acesso a serviços de saúde, ao saneamento básico, à casa própria, ao emprego e a um patamar mínimo de renda para ter uma vida digna. Ao mudar as condições de vida desse enorme contingente de pessoas, trouxe-os à esfera pública, conscientes de seus direitos.
No esforço de enfrentamento da corrupção, várias outras medidas de aprimoramento do marco legal também foram adotadas ao longo dos Governos do PT, com destaque para os seguintes: Lei que regulamenta o Conflito de Interesses; Nova Lei de Lavagem de Dinheiro; Lei que pune as organizações criminosas; e a Lei que reestruturou o CADE, fortalecendo a sua atuação no combate a cartéis; Decreto nº 5.483/2006, que instituiu a Sindicância Patrimonial dos servidores federais; Decreto nº 6.170/2007, que criou o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; o Decreto nº 6.370/2008, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal; e o Decreto nº 7.568/2011, que estabelece critérios mais transparentes para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Ademais, diversas medidas de modernização da gestão, que diminuem a burocracia, aumentam a transparência e promovem a ética também foram adotadas de modo a coibir a ocorrência de irregularidades. Destaca-se a edição do Decreto n° 5.450/2005, que tornou obrigatório o uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns do Governo Federal.
No entanto, embora as ações adotadas ao longo dos Governos Lula e Dilma tenham sido fundamentais, a grande exposição do combate à corrupção na grande mídia deixou a falsa impressão, em alguns, de que a corrupção cresceu nos governos do PT. Um mal entendido que precisa, de uma vez por todas, ser desfeito. Na verdade, os casos só apareceram porque, pela primeira vez na história do país, instituições de defesa do Estado foram estruturadas e fortalecidas e, principalmente, puderam atuar livremente, sem nenhuma interferência.
O trabalho, certamente, não está concluído. Diversos são ainda os desafios a ser enfrentados, pois ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões como o financiamento privado de campanhas e de partidos. Por isso, a importância da continuidade desse esforço. Não pode haver retrocesso nem recuo nessa caminhada. A sociedade brasileira não o toleraria. A luta contra a corrupção precisa continuar.
Ascom- Partido dos Trabalhadores