Categoria: Artigo

Abordo dois temas correlatos, o alcance do foro privilegiado e a ‘indústria’ da corrupção instalada e arraigada no país, com nefastos efeitos na política e na administração pública. A correlação está justamente no fato de que a busca pela proteção concedida pelo foro liga-se basicamente a envolvidos em corrupção, raramente a delito político ou administrativo, escopo do foro por prerrogativa de função. Corrupção é crime comum, matéria do Direito Penal, não do Direito Administrativo, ainda que haja correlação. Quanto ao foro privilegiado, instituto visto como proteção casuística a políticos a agentes públicos, o STF acaba de tomar decisão restringindo o…

MARIO ROSA Obituários são peças majestosas, mas sempre tive uma profunda discordância metodológica sobre eles: deveriam ser publicados antes, e não depois, da morte de seus retratados. Justamente porque os obituários, ao tratarem de um ser liberto das paixões humanas, produzem uma visão mais generosa, menos impiedosa, como é tão comum no mundo dos mortais. E o resultado é que os obituários costumam ser mais magnânimos, mais justos e equilibrados. Por exatamente esse motivo, de tempos em tempos, vou brindar você com uma homenagem póstuma para amigos e personalidades em vida. Não desejo com isso nenhum tipo de mau agouro.…

A CONTA É NOSSA Enquanto brasileiros enfrentam a mais grave crise de abastecimento do século e disputam (até a tapa) alguns litros de gasolina, deputados torraram – apenas este ano – mais de R$6,5 milhões apenas em combustíveis. Tudo isso foi devidamente reembolsado pela Câmara. Para piorar, suas excelências sequer precisam enfrentar filas nos postos, pois o dinheiro público também paga seus motoristas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O campeão é o deputado César Halum (PRB-GO), que gastou exatos R$30 mil com gasolina suficiente para rodar cerca de 70.000km. Durante os atuais mandatos, iniciados em…

Bernardo Mello Franco – O Globo O governo dormiu em festa e acordou em pânico. Na noite de quinta, o Planalto cantou vitória e anunciou que os caminhões voltariam a circular. Na manhã de sexta, foi atropelado pelos fatos. As rodovias continuaram bloqueadas, e a crise de abastecimento se agravou em todo o país. O Planalto errou ao ignorar os alertas de revolta contra a disparada do preço do diesel. Errou de novo ao negociar com gente que não tinha força para suspender o motim. Errou mais uma vez ao abrir o cofre antes de garantir a liberação das estradas.…

Jfarnésio Silva A segunda -feira começa como terminou o domingo (27). Um inferno para o cidadão comum, que não tem como ir trabalhar, pois não tem transporte público nem combustível para comprar, as donas de casa encontram pouco ou quase nada no supermercado e o pão e o leite tornam-se produtos raros nas prateleiras por conta da greve dos caminhoneiros. Mesmo com os grevistas não impedindo a passagem de automóveis e similares e tendo o apoio de boa parte da população, os caminhoneiros prosseguem realizando protestos pelo oitavo dia consecutivo por todo Brasil, levando o país ao caos.  A manifestação…

O movimento grevista dos caminhoneiros tem afetado a produção e comercialização agropecuária também em Pernambuco. De acordo com levantamento preliminar feito Federação da Agricultura do Estado (Faepe), inclusive com informações nacionais colhidas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o bloqueio das estradas e dos transportes tem resultado em impactos imensuráveis para o setor. Segundo, Pio Guerra, presidente da Faepe, as cadeias produtivas de leite, aves, frutas e suínos estão sendo as mais afetadas em Pernambuco. “As limitações impostas no transporte de cargas têm prejudicado o fornecimento de insumos as propriedades agrícolas, a manutenção do manejo adequado das…

*Cauby Fernandes Como os leitores bem sabem, fazer jornalismo com imparcialidade no Brasil, é uma tarefa difícil. E muitas são as vezes, que não conseguimos a total imparcialidade. No entanto, o jornalismo, tem que ir adiante, mesmo com muitos percalços. O blog a língua, saiu na frente e denunciou que o certame que foi realizado pela CODEVASF, é cheio de vícios, e denunciou os ricos da cidade. Porém, parte da imprensa Petrolinense, disse que a notícia era falsa, tentando proteger aqueles que os pagam para ter uma imagem imaculada, quando na verdade vivem envoltos em uma série de cousas escusas.…

*Fernando Rizzolo Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à…

Agora eu quero ver! Como não bastasse as criticas ao governo que não emplaca, o prefeito Miguel Coelho se mete mais uma vez em polemica escandalosa. Dessa feita, depois da expulsão de pequenos agricultores do projeto Pontal, diversos  lotes foram sorteados, e para surpresa de todos, sabe quem foram contempladas?  Sogra e esposa de Miguel respectivamente! Ilegal? Talvez não! Mas isso demonstra que a coceira só dá de um lado. Ilegal? Não! Mas é imoral, falta ética! Engraçado, que esse mesmo povo , diz defender o direito do pequeno, aonde? E até onde vai esses desmandos? Talvez , o leitor…

XICO GRAZIANO O pré-candidato ao Planalto pelo Psol, Guilherme Boulos, afirmou no programa Roda Viva, da TV Cultura, que “a maioria do alimento que chega na mesa do povo brasileiro não vem do agronegócio, vem da agricultura familiar”. Está certo isso? Não, está errado. O número correto é 25%. Quem garante é o prof. Rodolfo Hoffmann, conceituado economista agrário. Trabalhando com os dados do Censo Agropecuário do IBGE, o professor da Esalq/Unicamp tomou por base o valor monetário, e não os volumes físicos (toneladas), gerado no campo. Sua conclusão foi precisa: “a afirmativa de que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos…