Agência Municipal de Meio Ambiente discute Plano Diretor de Petrolina

Foi realizada na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), reunião com representantes da empresa Cunha Lanfermann, responsável pela revisão e modernização do Plano Diretor de Petrolina. O encontro foi para definir o redimensionamento do calendário para a conclusão do processo. Participaram do encontro o Diretor-presidente da AMMA Geraldo Junior, a coordenadora técnica da empresa, Evelin Schor, a engenheira agrônoma Minéia Gomes e demais membros da equipe técnica da AMMA. De acordo com o Diretor-presidente da AMMA, o processo de revisão e modernização do Plano Diretor será finalizado após o complemento de algumas informações técnicas. “Nós redefinimos esse calendário…

Prefeitura de Petrolina revitaliza praças da cidade

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), continua com o projeto de revitalização das praças da cidade. Até o momento estão sendo reformadas as praças Waldeci de Barros Silva Carvalho, localizada no bairro Jardim Amazonas, Pio XI, Dom Malam e a Maria Auxiliadora. Outras áreas da cidade também devem ser revitalizadas, já que o projeto acontece por meio do programa de compensação ambiental, desenvolvido entre a Prefeitura e o setor privado. “Esse programa se estende e vai se ampliando cada vez mais. Nesse processo, temos a participação de várias empresas, como a Construtora Jotanunes, apoiando…

Seagri assina cooperação técnica para ações em defesa do Velho Chico

O compromisso com a continuidade das ações em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi renovado nesta quarta-feira, em Salvador, com a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O aditivo objetiva a inclusão de novos parceiros à cooperação técnica, fortalecendo a atuação da FPI que visa a revitalização da bacia do São Francisco com a fiscalização das atividades realizadas no local. O Programa, desenvolvido em setembro de 2010 pelo Ministério Público, tem a participação da Secretaria da Agricultura (Seagri) através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), além de…

Comissão atuou de modo firme em defesa do meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou 26 reuniões ordinárias no ano passado, além de seminários, audiências públicas – na capital e no interior – e diligências para verificar “in loco” atos de desrespeito à ecologia, bem como recebeu a visita do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Mas toda essa movimentação não dimensiona o peso político de que o colegiado foi investido em 2011, que culminou com o acatamento de emendas que aperfeiçoaram a lei estadual de meio ambiente quando da sua votação em dezembro. Os integrantes da comissão foram intransigentes na luta para garantir…

CMMA concede licença ambiental a empreendimentos em Juazeiro

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), na sede do INEMA em Juazeiro, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), para apreciação de licença ambiental dos seguintes empreendimentos: empresa Paisartt Construtora LTDA e empresa Mercantil Rodrigues Comercial LTDA. Presidida pelo secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, a reunião reuniu representantes do Ministério Público, Sub- Procuradoria do município, IRPAA, SEDUC, INEMA, UNEB, CODEVASF e SESP. A empresa Paisartt requereu junto a SEADRUMA licença ambiental para a construção do empreendimento Comercial – AGROSHOPPING, localizado no entroncamento da BR-407 com a BA-210, distrito Industrial de…

Diretor-Presidente da AMMA será membro de órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente

A municipalização da gestão ambiental pela Prefeitura de Petrolina com a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em março de 2011 e as ações realizadas pela agência em que são garantidas a preservação, sustentabilidade e educação ambiental proporcionaram ao Diretor-Presidente da AMMA, Geraldo Junior, tornar-se representante do município na Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – presidido pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais atua nas áreas de atividades de silvicultura, manejo florestal e manejo do solo em uso…

Ceplac assume papel relevante na política de meio ambiente da Bahia

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura (Mapa), assumirá papel relevante na Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e Política de Recursos Hídricos da Bahia a partir da vigência da Lei nº 12.377/11, sancionada pelo vice-governador Otto Alencar. A nova lei, publicada no Diário Oficial dia 29 de dezembro (quinta-feira), define que as políticas ambientais deverão ser implementadas de forma harmônica, integrada e participativa, inclusive com a compatibilização de seus instrumentos e planos, observada a legislação federal e estadual aplicável. Diversos artigos, parágrafos e incisos foram acrescentados à Lei nº…

Petrolina aprova junto ao Ministério do Meio Ambiente, unidade produtiva de biomassa

A Prefeitura de Petrolina aprovou junto ao Governo Federal, um projeto para implantação de uma Unidade Produtiva de Biomassa – usina que funcionará como fonte geradora de agroenergia, a partir do aproveitamento de restos de podas. O convênio foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente na manhã desta quinta-feira (15), em Brasília, pelo prefeito Julio Lossio. O projeto contará com um investimento total de aproximadamente R$ 1,2 milhões, financiados pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e pela Prefeitura Municipal. A Unidade Produtiva – que será coordenada por uma equipe técnica composta por…

Assinado protocolo para implantação de usina de energia solar em Juazeiro

  O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (15) representantes do Grupo Sky Solar, referência em implantações de sistemas de energia solar em todo o mundo. Durante o encontro foi assinado um protocolo de intenções que determina tarefas das duas partes para o início da elaboração do anteprojeto do Parque de Energia Solar para a cidade. O encontro contou com as presenças dos secretários Carlos Neiva (Desenvolvimento Econômico), Fernando Dantas (Relações Institucionais) e João da Costa (Fazenda e Finanças), além dos executivos da Sky Solar, o diretor de negócios para a América Latina e Mercados…

Adolfo Viana tem pedido acatado e votação do PL ambiental é adiada

A pedido do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na Assembléia Legislativa, o projeto de lei 19.552/2011 que propõe mudanças no licenciamento ambiental teve votação adiada mais uma vez. A decisão foi considerada positiva pelo parlamentar tucano que entende que essa é mais uma oportunidade do documento ser debatido por mais uma semana. “Considero que houve sim avanços com a decisão e fica claro que, ser votado em caráter de urgência como foi proposto, não tem cabimento. Se tivéssemos que votar desde a semana passada como foi determinado, estaríamos cometendo…

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