Quem estará em Petrolina, entre esta quarta e sexta desta semana, é o procurador federal Reinaldo Gueiros. Ele está viajando por todo o Estado, visitando escritórios de advocacia no interior pernambucano e conversando pessoalmente com os colegas do mundo do Direito. Na pauta, o Quinto Constitucional destinado à advocacia. Reinaldo é um dos candidatos que pleiteia vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do chamado Quinto Constitucional. A eleição acontece em novembro e, se gundo a OAB, há 45.054 advogados e advogados de todo o estado. Ele tem 31 anos de experiência nas áreas públicas e privadas e…
Categoria: Justiça
Moraes autoriza volta do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio do X (antigo Twitter), após a rede social pagar R$ 28,6 milhões em multas por descumprir decisões judiciais e indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil. O aplicativo estava suspenso no Brasil desde 30 de agosto. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será notificada para levantar o bloqueio junto aos provedores de internet. O ministro pediu um retorno da agência dentro de 24 horas. A decisão afirma que todos os requisitos necessários para o retorno…
Solto após 25 anos de prisão, “Atirador do Cinema” mora na Bahia e pretende voltar a cursar medicina
Conhecido como o “Atirador do Cinema”, Mateus da Costa Meira foi solto após 25 anos de prisão devido a um massacre que cometeu em novembro de 1999 no Shopping Morumbi, em São Paulo. No dia do crime, ele utilizou uma submetralhadora, matando três pessoas e ferindo outras quatro. Mateus foi preso em flagrante e condenado inicialmente a mais de 120 anos de prisão. Diagnosticado com esquizofrenia, ele ficou detido até 18 de setembro deste ano, quando a Vara de Medidas Alternativas de Salvador determinou sua desinternação, afirmando que ele “goza de plenas condições de retorno ao convívio social e familiar”.…
Cantor Leonardo é incluído em “lista suja” do trabalho escravo pelo Governo Federal; saiba mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adicionou o nome do cantor sertanejo Leonardo na “lista suja” do trabalho escravo. Na justificativa, foi afirmado que a entrada do artista se deu após uma fiscalização em novembro do ano passado, realizada na Fazenda Talismã, avaliada em R$60 milhões e localizada em Jussara, na região noroeste de Goiás. Além de Leonardo foram incluídos outros 176 nomes de empregadores, que tenham submetido pessoas a condiç?oes análogas à escravidão. Na fazenda de Leonardo, cerca de 6 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravos. No levantamento realizado pelo órgão federal, entre as atividades…
TSE e Ministério da Justiça proíbem blitz nas estradas nos dias das eleições
Com a proximidade das eleições municipais de 2024, o Ministério da Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram um documento que proíbe a realização de blitze no primeiro e segundo turno das votações. A jornalista Daniela Lima, do ‘Globo News’, teve acesso ao documento assinado pelos órgãos e confirmou a informação. A decisão é um reflexo dos bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições presidenciais de 2022, sob o comando do então diretor Silvinei Vasquez.
Eleições municipais têm ameaças, agressões físicas e homicídios no Brasil
A violência política registrada em 2024 já é quase o dobro da observada em 2020 e 2022, aponta relatório do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento, realizado entre 1º de janeiro e 2 de outubro deste ano, revela que já foram registrados 311 casos de violência, envolvendo tanto candidatos quanto seus familiares. Para se ter uma ideia da gravidade, em 2020 foram contabilizados 168 casos, enquanto em 2022 o número foi de 174. O relatório mostra que a violência contra candidatos vai além de ameaças ou agressões físicas, incluindo tentativas…
Eleições 2024: Bahia terá 200 promotores eleitorais para fiscalização da votação no domingo
Ao todo, 200 promotores eleitorais fiscalizarão as eleições nas 199 zonas eleitorais da Bahia, 180 no interior e 19 em Salvador, no próximo domingo (6). No estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. “No próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”, registra o promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel)…
Justiça eleitoral determina que cores da fachada da Maternidade de Juazeiro retornem às cores originais em 24h e serviço seja pago com recursos próprios da atual prefeita
A Justiça Eleitoral em Juazeiro determinou que a atual gestora e candidata a reeleição, e a sua vice, paguem do seu próprio bolso os serviços de pintura e retornobda fachada às cores originais da Maternidade de Juazeiro em até 24h, colocando um freio numa série de abusos econômicos que tem sido praticado pela coligação Aliança por Juazeiro nestas eleições, através da máquina administrativa(Prefeitura de Juazeiro). Para a advogada da Coligação O Futuro Chegou, Anna Cicília da Silva Coelho, esta é mais uma vitória diante de várias tentativas de desequilíbrio eleitoral promovidos pela atual gestora. “Temos lutado o bom combate, praticado…
Ministério Público pede cassação da chapa da prefeita de Trindade-PE por abuso de poder econômico
A prefeita de Trindade-PE, Helbinha Rodrigues (União Brasil), que concorre à reeleição com Paulo Rene (PSDB) como vice, pode ter a chapa cassada pela Justiça Eleitoral. Recentemente o Ministério Público apresentou as alegações finais em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da candidatura por abuso de poder econômico. De acordo com o Blog do Magno, o MP acusa a prefeita de ter se utilizado de uma recente inauguração promovida por seu governo para enaltecer a administração municipal, caracterizando uso indevido de recursos públicos em benefício da campanha de renovação do mandato. Contando com a contratação de…
TRE-PE ratifica indeferimento do registro de candidatura à reeleição do prefeito de Parnamirim
Depois de ter o registro de candidatura à reeleição indeferido pela juíza da 78ª Zona Eleitoral, Laís de Araújo Soares, o prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho, também sofreu um revés em 2ª instância. Segundo o Blog do Magno, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)) confirmou nessa segunda-feira, 30, por sete votos a zero, a inelegibilidade do prefeito. Ele continuará concorrendo na condição sub judice e recorrerá à 3ª instância. Nininho ficou em situação inelegível após ter as contas públicas dos exercícios financeiros de 2014 e 2016 reprovadas pela Câmara de Vereadores em 2023, com recomendação do TCE-PE..