Uma série de crimes sendo cometidos por grupos de crianças e adolescentes vem acontecendo nas últimas semanas. Meninas, algumas menores de 10 anos, praticaram arrastões contra lojas e pedestres. Um dos grupos levados para o Conselho Tutelar quebrou e depredou o local. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados um novo projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, por mais graves que sejam os crimes, adolescentes de 16 ou 17 anos não podem ser presos. A PEC 57/2011, de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE), foi apresentada no começo de julho e está sendo analisada…
Categoria: Justiça
Justiça e Cidadania realiza 14ª ação na área rural de Petrolina
A Escola Estadual José Esmerindo, do Projeto Maria Tereza, recebeu na última terça-feira (30), a 14ª Ação do Programa Justiça e Cidadania, que levou palestras e atendimento jurídico e psicossocial com Juiz, Promotor, Conselho Tutelar e outros agentes públicos para as demandas existentes na comunidade. O programa é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Petrolina através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), junto com o Poder Judiciário – Vara da Infância e Juventude em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e as Secretarias Municipais de Educação, Segurança Cidadã, além dos Conselhos Municipais e o Centro de Referência…
GLÓRIA: EMPRESA DE FACHADA LUCRA R$ 1 MILHÃO
Matéria publicada no jornal Correio Brasiliense denuncia que a prefeitura de Glória, no norte da Bahia, firmou diversos contratos com a empresa Jair Serviços e Construções Ltda. , que seria de fachada. A prefeita da cidade é Ena Vilma Negromonte (PP), mulher do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a empresa é administrada pelo irmão da melhor amiga, Fátima Gomes, também assessora da prefeita. Segundo a matéria, construtora é desconhecida na região e no endereço em que deveria estar sua sede é uma casa de classe média no Loteamento Panorama. A empresa já recebeu quase R$ 1 milhão para…
Deputados aprovam por unanimidade privatização dos cartórios na Bahia
Do G1 BA Deputados baianos aprovaram na terça-feira (30), a privatização dos cartórios em todo estado da Bahia. A decisão foi determinada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado. A Bahia era o único estado do país em que o serviço dos cartórios era gerido pelo estado e tem sido alvo frequente de queixas da população que sofre com as filas e atendimento precário. A privatização dos cartórios foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008 e estava sendo analisada pelos deputados estaduais desde o inicio deste ano. O projeto recebeu várias emendas e foi alvo de polêmica…
Petrolinense começa o dia pagando mais caro pela passagem para ir ao trabalho
A justiça em Petrolina autorizou o reajuste da tarifa municipal que passa de R$ 2,10 para R$ 2,25 em todoas as linhas de ônibus da cidade. Depois de uma queda de braço entre as empresa de transporte coletivo e a prefeitura de Petrolina, a justiça determinou aumento nas passagens nos onibus urbanos de Petrolina. A medida vale a partir desta quarta feira (24) quem precisa de transporte coletivo para se locomover vai ter que pagar mais caro.
OPERAÇÃO ALQUIMIA INVESTIGA FRAUDE E SONEGAÇÃO MILIONÁRIAS NA BAHIA
A Operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira (17) pela Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Ministério Público, cumprirá 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros 11 estados. A operação tem o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Os órgãos apuram indícios de crimes como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, entre veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais, além do bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos…
Juiz federal extingue Ação Popular contra OI e TIM
O juiz Edvaldo Batista, da 10ª Vara da Justiça Federal, decidiu ontem (16) pela extinção da Ação Popular, impetrada pelo deputado federal Mendonça Filho contra as operadoras de celular TIM e OI, na qual era pedida a suspensão da comercialização de novas assinaturas, habilitação de novas linhas ou códigos de acesso e a implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si, até que possam prestar um serviço condizente com os padrões aceitáveis de eficiência. O juiz entendeu que o deputado Mendonça Filho não era parte legítima para impetrar a Ação Popular. Segundo Mendonça Filho, as operadoras…
TCE VÊ SUPERFATURAMENTO DE R$ 6 MI NA EMBASA
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou haver indícios de superfaturamento em um contrato de 26 meses de compra de um programa de computador e treinamento feito pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) junto ao Consórcio Porto Seguro, único participante da licitação promovida pela estatal. O valor total do contrato alcançou RS 26 milhões, mas a auditoria de técnicos do TCE descobriu que o valor está R$ 6 milhões acima do que deveria. Segundo o jornal A Tarde, após o resultado da auditoria do TCE, a Embasa ainda realizou dois aditivos no contrato que…
Petrolina vai sediar IX congresso do ministério público
Entre os dias 17 a 19 de agosto, o município de Petrolina realiza o IX Congresso Estadual do Ministério Público. É esperada a participação de cerca de 300 promotores e procuradores de Justiça. O objetivo do evento é discutir questões relacionadas aos desafios sociais impostos pelo desenvolvimento, a redução da criminalidade e a sustentabilidade institucional. “O Congresso contribui para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco. A partir do contexto de crescimento do estado, pretendemos discutir o que precisa ser feito para que esse crescimento seja acompanhado da concretização real do interesse público, visando a garantia de uma sociedade mais justa”, enfatizou…
Pelo menos 87 magistrados estão ameaçados de morte no Brasil
Um levantamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na tarde desta sexta-feira indica que o País tem hoje 87 magistrados ameaçados; Treze deles atuam no Rio de Janeiro, onde foi assassinada na noite de ontem a juíza Patrícia Lourival Acioli. No entanto, segundo o órgão, o número possivelmente é maior já que nem todos os tribunais repassaram informações completas ao CNJ. No Rio de Janeiro, todos os magistrados com registros oficiais de ameaças estão sob escolta policial. Já no resto do País, não há confirmação de que a proteção atinja os 87 magistrados. Mais cedo, o presidente…