A Casa Abrigo Anjo da Guarda, localizada no bairro Loteamento Recife, recebeu na manhã desta terça-feira (20) a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e também do Poder Judiciário – Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrolina, além de conselheiros tutelares e a Defensora Pública da Juventude, Carolina Izidoro, para realizar mais uma ação de audiência concentrada do Programa Justiça e Cidadania. As crianças acolhidas pela Casa Anjo da Guarda, existente em Petrolina desde 2002, recebem assistência jurídica e psicossocial, podendo os meninos ficarem de 0 a 7 anos e as meninas de 0 até…
Categoria: Justiça
cartorio eleitoral estará neste domingo (18) em Izacolandia
Neste domingo dia 18 de Setembro, a comunidade de Izacolndia vai receber o cartório eleitoral que estará na escola Monteiro Lobato, apartir das 08horas da manhã para transferir, tirar novos títulos e regularizar títulos de eleitor, a iniciativa partiu da associação de moradores e o movimento popular de emancipação que fez solicitação a justiça eleitoral para fazer um trabalho de transferência durante o dia de Domingo – No oficio os moradores alegaram existir cerca de mais de 2500, votantes na cidade de lagoa Grande e que os mesmo residiam em Izacolandia. Os novos títulos devem aumentar o coeficiente eleitoral da…
Adolfo Viana ingressou ação no STF contra alterações do Planserv
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) ingressou nesta quarta-feira, (14) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o projeto de lei, já sancionado pelo governador Jaques Wagner, que limita os procedimentos do Planserv. Inconformado com as alterações, que no seu entendimento só promoverá prejuízos na assistência à saúde do servidor público, o parlamentar tucano classifica as mudanças, contrárias ao acordo firmado em contrato na época da adesão com a operadora de saúde. “Entendo que o caminho neste momento é a Justiça, por isso que estamos entrando…
Projeto de lei assegura aos portadores do vírus da AIDS e aos portadores de câncer gratuidade nos coletivo
Desde janeiro de 2006, fica assegurado o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos portadores do vírus HIV/AIDS e aos portador de câncer que necessitem do tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar agravamento de seu estado de saúde. Essa lei, sancionada pelo prefeito da época, foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro. Segundo o projeto de Lei, é garantido à gratuidade quando o portador do vírus HIV/AIDS e o portador de câncer se tratar de criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos ou idoso com idade superior a 60 anos. Fica também…
DEFENSORA PÚBLICA COMETE CRIME DE RACISMO EM PETROLINA
Está sendo investigada pela 214ª delegacia de polícia da cidade de Petrolina, a denúncia de preconceito racial, cometido pela defensora pública de justiça, Isabel Lopes Viana, contra o professor de capoeira e garçon, David Pachelle. O fato aconteceu na última segunda (12), na região central. O motivo foi à instalação de um poste como ponto de energia para a comercialização de raspadinhas, bem próximo ao Colégio Maria Auxiliadora, um dos principais da cidade. A instalação do ponto foi devidamente autorizada pela Secretaria de Ordem Pública e pela proprietária da residência e irmã da acusada, Simone Lopes Viana… Durante o ocorrido, a defensora…
Procurador reafirma: Dirceu foi “chefe de quadrilha” do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta sexta-feira que o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu foi o “chefe da quadrilha” do mensalão, suposto esquema de distribuição de propinas denunciado em 2005. Dirceu, que foi aclamado por petistas no último congresso nacional do partido na semana passada, entregou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a denúncia do Ministério Público não se sustentou durante o processo penal. “A defesa continua a bater na tecla de que nada aconteceu, que é uma criação intelectual do MP, mas as provas apontam no sentido diametralmente oposto. Provou-se um esquema…
Mulher não paga pensão alimentícia e vai para a cadeia
POPULAÇÃO FAZ VAQUINHA PARA LIBERTAR PROFESSORA Professora de Ubaitaba, Elenísia Borges, estava presa por não pagar pensão das filhas A professora Elenísia Borges da Silva, de 41 anos, presa por não pagar a pensão das duas filhas, foi liberada na manhã desta sexta-feira (9) da delegacia de Ubaitaba, no sul baiano, após pagamento da dívida que tinha com o ex-marido e pai das jovens. O alvará de soltura foi expedido após a população, de pouco mais de 20 mil habitantes, se reunir e conseguir arrecadar os R$ 4,3 mil necessários para quitar o débito. “Foi realizada uma campanha na cidade. Amigos e vizinhos…
Pendenga judicial deve atrasar privatização de cartórios na Bahia
Sanção da lei acontece após Wagner ter conversado com Telma Britto (foto).O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) afirmou que irá questionar judicialmente a constitucionalidade da lei de privatização dos 1.463 cartórios extrajudiciais do Estado, sancionada ontem pelo governador Jaques Wagner (PT) e publicada na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial. A pendenga judicial, que será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá atrasar o processo de privatização total dos cartórios, prevista pela nova lei para passar a valer a partir de janeiro de 2012. Na próxima semana o Judiciário deve, provavelmente, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).…
FAMÍLIA DE PM ENJAULADO PROTESTA NO DESFILE
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias Parentes e amigos do policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 42 anos, condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato do empresário Carlos Aníbal Passos Vieira, de 56 anos, em 2003, levou faixas ao desfile de Sete de Setembro, nesta quarta-feira, para pedir “justiça”. Eles alegam inocência do PM e pedem um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o apontou como executor do empresário, a mando de Marcus Vinícius Luchtemberg e Olegar Luchtemberg Filho, também condenados. Também como forma de protesto, resolveu construir uma jaula de 3 m²,…
Caraíbas: Ex-prefeito Lourinho é preso pela Polícia Federal
Está detido na Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista o ex-prefeito de Caraíbas, Lourival Silveira Dias. Segundo o delegado Victor Menezes, a prisão foi em cumprimento a mandato decorrente de ação judicial que denuncia uma série de irregularidades durante a sua gestão. “Trata-se de um inquérito antigo e cumprimos o mandado de prisão. Várias contas foram rejeitadas do ex-gestor. Agora estamos ouvindo o seu relato e logo depois iremos encaminhá-lo para o presídio Nilton Gonçalves”, explicou o delegado. (Blog do Anderson)