Ex-presidente foi eleito a personalidade mais corrupta de 2012, com 65,69% dos votos dos internautas; em segundo e terceiro lugares ficaram Demóstenes Torres (21,82%), senador cassado no ano passado, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com 4,55%; premiação aconteceu neste domingo, com manifestação no Leblon, no Rio
Categoria: Justiça
DECISÃO JUDICIAL IMPEDE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BR- 407 SEM QUE SE OBTENHA AUTORIZAÇÃO DA PRF
“A Prefeitura de Juazeiro tranquiliza a população e informa que está cumprindo o que foi solicitado pela Polícia Rodoviária Federal, conforme solicita a decisão judicial, para que se obtenha a liberação da rodovia para a realização do carnaval 2013″. Leia a decisão da Justiça: Apesar dos preparativos para a realização do carnaval de Juazeiro na próxima semana (24 a 27 de janeiro), uma decisão judicial assinada pelo juiz federal Eduardo Gomes Carqueija data desta quarta-feira (16) atende pedido da UNIÃO e DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para impedir a realização do evento na BR – 407. Entre…
GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ SERÁ ESCOLHIDO EM JUAZEIRO
Dando continuidade ao processo de escolha dos membros do GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ o GO, acontecerá em Juazeiro mais uma reunião para a continuidade do processo de escolha dos novos membros do GO, de acordo com o edital 001/2010. Segundo a coordenação agora será feito a apreciação dos que se encontram habilitados no processo, e em seguida fazer a escolha (processo de votação) de quem representará o município de Juazeiro no Grupo Operativo. O processo será conduzido pela comissão escolhida e aprovada na ultima AUDIENCIA PUBLICA do GO em Juazeiro que aconteceu na sede da OAB, e que só…
DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA AVALIA QUE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PODE NÃO DIMINUIR ÍNDICES DE VIOLÊNCIA
Com o fim do recesso parlamentar, a partir da primeira semana de fevereiro, deputados e senadores estarão às voltas com um assunto polêmico: Trata-se da redução da maioridade penal, assunto que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário para votação. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizado por suas ações.…
PETROLINA: EDUCAÇÃO E JUDICIÁRIO COMPACTUAM AÇÕES NAS ESCOLAS
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, reuniu-se, com sua equipe e representantes da Gerencia Regional de Ensino (GRE), da Secretaria de Municipal de Educação e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) a fim de traçar as metas do Programa Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal para este ano. As ações preveem o Judiciário mais atuante nas escolas, juntamente com a participação de gestores e pais na solução dos problemas enfrentados em sala de aula. O planejamento estratégico consiste em garantir mais segurança nas escolas, introduzir palestras preventivas e solucionar conflitos.…
Renan Calheiros enfrenta nova investigação no STF
Prestes a anunciar sua candidatura àpresidência do Senado, de onde foi apeado após uma série de denúncias em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é alvo de nova investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Chegou ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, no último dia 2, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o senador cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação federal no interior de Alagoas. Caberá a Cármen Lúcia dar andamento ou não ao inquérito autuado sob o número 3589. A nova investigação se soma às outras duas que já correm no Supremo…
Sertão do São Francisco: Comarcas sem juiz
BELÉM, FLORESTA, ITACURUBA E CARNAUBEIRA DA PENHA ESTÃO SEM JUIZ DE DIREITO. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco promoveu os juízes de Belém do São Francisco e Floresta, respectivamente Dr. José Roberto Alves Sena (foto) e Dr. Rildo Viera, e consequentemente estes municípios e seus termos judiciários de Itacuruba e Carnaubeira da Penha estão sem juízes titulares. Em face de tal fato o mesmo Tribunal de Justiça indicou os juízes de Inajá e Petrolândia para responderem pelas comarcas referidas, o primeiro assume a comarca de Floresta, o segundo a de Belém. Os magistrados indicados ainda…
Mensaleiros tentam negociar regalias na prisão
Emissários do PT tentam negociar com o governo tucano de São Paulo condições especiais para mensaleiros no presídio do Tremembé. Segundo fonte da Secretaria de Justiça, ele pretendem não ser obrigados a raspar a cabeça, usar uniformes de presidiários, nem andar cabisbaixos quando circulam em ambientes comuns. “Só faltam pedir falaram frigobar, internet e TV a cabo nas celas”, ironiza. As autoridades do governo paulista já avisaram que nos presídios não são tolerados privilégios para quaisquer “reeducandos”. O ex-ministro José Dirceu tem a esperança de poder usar seu tablet iPad, no cárcere. E quer trabalhar no presídio para diminuir sua pena. Se…
TCM REJEITOU CONTAS DE 188 PREFEITURAS EM 2012
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fechou o ano de 2012 com o total de 188 prefeituras com exercícios financeiros rejeitados, o que equivale a 47% dos 399 avaliados pela corte. Matéria publicada no jornal A Tarde revela que 211 prefeitos tiveram a prestação aprovadas com ressalvas (52%) e que nenhuma gestão teve o relatório aprovado na íntegra. As contas analisada neste ano se referem ao exercício 2011. Se as respectivas câmaras municipais aprovarem os relatórios do TCM, os 188 prefeitos com prestação rejeitada poderão ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Decisão sobre prisões no mensalão sai nesta sexta-feira, diz Barbosa
Valter Campanato/Agência Brasil Joaquim Barbosa, presidente do STF, durante coletiva de imprensa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que anunciará na sexta-feira (21) sua decisão sobre o pedido de prisão imediata dos réus condenados na ação penal do mensalão feito pelo procurador-geral da República. “Amanhã (hoje) vocês terão conhecimento do teor do pedido, a sua fundamentação, a sua motivação e terão também o conteúdo da minha decisão, que deve ser breve”, disse Barbosa, que também foi o relator da ação, em entrevista coletiva nesta quinta-feira. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo na noite…