Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco promoveu os juízes de Belém do São Francisco e Floresta, respectivamente Dr. José Roberto Alves Sena (foto) e Dr. Rildo Viera, e consequentemente estes municípios e seus termos judiciários de Itacuruba e Carnaubeira da Penha estão sem juízes titulares.
Em face de tal fato o mesmo Tribunal de Justiça indicou os juízes de Inajá e Petrolândia para responderem pelas comarcas referidas, o primeiro assume a comarca de Floresta, o segundo a de Belém. Os magistrados indicados ainda não compareceram as respectivas comarcas, porém já se sabe que eles estarão nestas apenas uma vez por semana.
O fato preocupa, pois as duas comarcas e seus termos possuem cerca de 12 mil processos, vários réus presos, atendimento de urgência que certos feitos processuais exigem, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco sem promover as substituições destes, deixa as comarcas com atendimentos judicial precário, apenas uma vez por semana, o que significa dizer que quase 70 mil pessoas estão sem as presenças efetivas dos magistrados.
O magistrado belemita, José Roberto Alves de Sena foi promovido para a comarca do Cabo do Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife, já o juiz Rildo Vieira foi designado para a comarca de Santa Cruz do Capibaribe, próximo de Caruaru, que fica a 120 quilômetros do Recife.
Dr. José Roberto foi o Juiz que mais tempo passou na Comarca de Belém, 10 anos, e embora fosse bastante criterioso e trabalhador, deixou um enorme volume de processos que necessitam de sentenças, fato que também se repete em Floresta, além de vários processos completamente paralisados. Seja quem for designado para quaisquer destas comarcas terá muito trabalho pela frente.
O Magistrado Rildo Vieira, que foi Juiz de Macaparana e Belém de Maria foi designado para Floresta há quase dois anos, e seu desejo era ser removido para uma comarca próxima do Recife, local onde residem seus familiares.
A decisão do Tribunal não deixa de ser justa, Dr. José Roberto por muito tempo prestou valorosos serviços a Belém. Dr. Rildo Vieira também, prestou bons serviços à justiça de florestana.
Como Juiz, Dr. Rildo esteve antes em cidades próximas do Recife, e sem explicações quaisquer, ao invés de ir para mais próximo ainda, foi removido para Floresta, distante 440 quilômetros da capital. O fato lhes causou enormes aborrecimentos, situação que o magistrado não escondia de ninguém.
O que não é justo, porém é deixar duas comarcas problemáticos como Belém do São Francisco e Floresta sem juízes titulares, e o mais lamentável ainda é não ter sequer qualquer perspectiva da nomeação de Juízes definitivos para as duas comarcas, o que pode demorar até ano.