Valter Campanato/Agência Brasil
Joaquim Barbosa, presidente do STF, durante coletiva de imprensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que anunciará na sexta-feira (21) sua decisão sobre o pedido de prisão imediata dos réus condenados na ação penal do mensalão feito pelo procurador-geral da República. “Amanhã (hoje) vocês terão conhecimento do teor do pedido, a sua fundamentação, a sua motivação e terão também o conteúdo da minha decisão, que deve ser breve”, disse Barbosa, que também foi o relator da ação, em entrevista coletiva nesta quinta-feira. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo na noite de quarta-feira ao Supremo o pedido de prisão dos réus condenados pelo julgamento do mensalão, encerrado nesta semana. O processo do mensalão teve 25 condenados, 11 dos quais a regime fechado (acima de 8 anos de prisão), entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, considerado mentor e chefe do esquema; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema. Segundo Barbosa, a jurisprudência do Supremo é de que não é possível a prisão de condenados antes do trânsito em julgado – quando todas as possibilidades de recursos já estão esgotadas -, mas que estes casos foram julgados por instâncias inferiores. O presidente da Corte chamou de “situação nova” a análise da execução de uma pena determinada pelo próprio STF. Leia mais na Agência Reuters.