Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu, na quinta-feira (13), o julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600710-46.2024.6.05.0045, relacionado às eleições municipais de 2024 em Senhor do Bonfim.
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Patrícia Didier de Morais Pereira.
O processo teve origem em uma ação que questionou a regularidade da chapa proporcional do Avante nas eleições de 2024, com denúncia de fraude à cota de gênero. A Justiça Eleitoral de Senhor do Bonfim reconheceu a irregularidade e determinou consequências para a legenda, incluindo a anulação dos votos da chapa e a cassação dos mandatos decorrentes dela.
O caso chegou ao TRE-BA por meio de recurso. No dia 7 de agosto, a relatora votou pelo provimento parcial do recurso, mas o desembargador Abelardo da Matta pediu vista. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira e concluído com decisão unânime.
Com o resultado, o Avante perde a cadeira na Câmara Municipal. Na prática, Jorge Catatu, deixa o cargo, e a vaga ser ocupada pelo suplente Marinho, do PL, após os procedimentos de cumprimento da decisão e a nova distribuição das cadeiras.
O caso ainda seguirá os trâmites da Justiça Eleitoral para a efetivação da mudança.
#SenhorDoBonfim #TREBA #JustiçaEleitoral #Política #CâmaraMunicipal Eleições2024 Bahia Avante JorgeCatatu Marinho
Por Ivan Silva