Caravana composta por 90 delegados (entre eleitos na II Conferência Estadual e indicados pelos Conselhos Municipais e pelo Conselho Estadual de Juventude), além de 26 observadores, segue na sexta (9) pela manhã para Brasília, onde apresentará as contribuições tiradas da II Conferência Estadual de Juventude, realizada final de outubro em Salvador, para a II Conferência Nacional de Juventude, que terá abertura solene na mesma sexta, às 18 horas, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, e segue até a segunda-feira (12), pela manhã, quando haverá a plenária final.
As propostas, consolidadas num documento elaborado por mais de 2 mil jovens, representantes de todos os segmentos da sociedade civil, apresentam contribuições no âmbito da educação, saúde, segurança, trabalho, cultura, meio ambiente, esporte, povos e comunidades tradicionais, jovens em cumprimento de medida sócio educativa e movimento LGBT, entre outros.
Entre as propostas, há um entendimento de que é preciso se fazer cumprir a LDB, “de forma integral, no tocante aos dias/aulas ministradas e ao número aceitável de alunos por sala de aula, assim como a destinação de no mínimo 10% do PIB para Educação Pública e o fim do veto aos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, garantindo uma Educação Básica de qualidade, versando sobre as diversas juventudes e tendo subsídios para o desenvolvimento integral do jovem em seus aspectos socioculturais”.
Pede também a ampliação das oportunidades de acesso, abrindo vagas nas universidades públicas e garantindo a permanência no ensino superior. Defende ainda a extinção do vestibular “já que este se configura como um funil que deixa a maior parte da juventude fora da educação pública”. E defende mais oportunidades de acesso aos jovens que vivem no campo, com a criação de cursos de formação e capacitação nas comunidades rurais.
Na área de Comunicação, o documento solicita a melhoria do programa de acesso à banda larga e investimento em infraestrutura tecnológica nas escolas rurais e urbanas; na Segurança, uma das principais recomendações é a não redução da maioridade penal, “que tem o intuito de legitimar a criminalização da juventude com o discurso de que o jovem é culpado pela maioria das ocorrências penais no país. Portanto, se faz necessário investir nas políticas públicas para a juventude tornando-os sujeitos de direitos e não como caso de polícia”, acrescenta.
Em Saúde, pede-se “políticas públicas específicas para os jovens (15 a 29 anos), considerando o recorte étnico-racial, de gênero e orientação sexual, entre outros, além de mais recursos e projetos sociais no esporte. Há também solicitações para políticas públicas de resgate cultural para os povos e comunidades tradicionais e incentivos ficais para as empresas que contratarem jovens em cumprimento de medida sócio educativa e egressos do sistema prisional.
Após a abertura oficial, que terá a presença do Secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, haverá uma apresentação cultural à noite. No sábado, pela manhã, uma mesa discute “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos” e acontecerá o lançamento de programas da Secretaria Nacional de Juventude. Em seguida, início das discussões em Grupos de Trabalho. Às 18h30m, duas mesas debatem, separadamente, “Juventude e Relações Internacionais: cooperação sul-sul pelos direitos da juventude” e “Diálogos Sociais: rumo a Rio + 20”. No domingo, 11, haverá Plenárias de Eixos Temáticos e início da Plenária Final, que será concluída na segunda, das 17 às 19hs.
Segundo Vladimir Costa, Coordenador Estadual da Juventude, há uma expectativa muito grande por parte dos jovens em relação a II Conferência Nacional de Juventude. “Essa II Conferência é um marco na história da participação política da juventude em nosso país. É extremamente importante e inovador que os jovens de todo Brasil discutam em conjunto mecanismos de fortalecimento das PPJ´s, a construção e garantia dos seus direitos e outro modelo de desenvolvimento para o país”, finalizou.
(Paulo Renan – Serin-BA)