Por Gonzaga Patriota
Escrevi um artigo sobre as desavenças entre a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, hoje faço referência à verdadeira revolução que vem ocorrendo, nos últimos anos, na atuação da magistratura brasileira, sem qualquer movimento externo ou manifestação nas ruas.
Com a redemocratização do país, o Poder Judiciário passou a ter um número bem mais significante de processos – a população na busca dos seus direitos e, com isso se renovaram, não apenas as instalações do Poder, mas, também, o número e a qualidade dos magistrados brasileiros e, essas renovações decorrentes do amadurecimento democrático e da consciência dos juízes, quanto aos valores republicanos, trouxeram a modernização da magistratura em todo país.
Em alguns dos nossos tribunais ainda existiam as figuras do nepotismo e dos marajás. Juízes empregavam parentes e, nas Cortes Altas, dispunham de carros oficiais e de outras mordomias.
Antigamente um magistrado não era diferente de um recluso. Trancava-se no foro a despachar processos e proferir sentenças, sem ser visto pela sociedade. Hoje, o juiz de direito em todas as suas esferas saiu do seu conforto pessoal de cuidar desses despachos e sentenças em seus gabinetes, para realiza ações sociais das mais diversas, em sua Comarca e até fora dela, interagindo-se com a sociedade em todos os quadrantes. A começar pelas audiências públicas, casamentos comunitários, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, às drogas e à prostituição infantil, dentre muitos outros.
Tanto os magistrados, quanto os membros do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de fiscalizados e olhados pelo público, têm o dever de desempenhar um trabalho penoso e perigoso na busca de fazer justiça e, em razão disso é que na última década, quatro juízes já foram assassinados e mais de uma centena convivem com ameaças de morte e vivem sob a proteção de policiais.
O magistrado brasileiro aspira à edificação de uma sociedade mais justa, por isso se faz necessário que o Estado e essa própria sociedade se integrem e lhe garantam os seus direitos.