Os municípios de Presidente Tancredo Neves e de Valença são os próximos beneficiários de um mutirão para a emissão de documentos para as trabalhadoras rurais da região.
Com participação direta da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), a ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O evento, que aconteceu em Presidente Tancredo Neves, neste sábado e domingo (8 e 9), no Instituto Direito e Cidadania (IDC), se repetirá em Valença de segunda a quarta-feira (10 a 12), no Centro Missionário de Evangelização e Educação Popular (CEMEP). As atividades são direcionadas, prioritariamente, às mulheres trabalhadoras rurais da região, no entanto, homens e jovens acima de 16 anos, poderão, igualmente, se beneficiar durante os mutirões.
Segundo a chefe do Escritório Local de Valença, Sandra Marins, o mutirão reunirá um número expressivo de agricultores, o que permitirá à empresa trabalhar na emissão de Declarção de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). “Estima-se que, durante a ação, os nossos técnicos emitam uma média de 200 DAP’s, para as agricultoras da região”, garante Sandra, informando que “a DAP é o instrumento de identificação do agricultor familiar, que permite o seu acesso às políticas públicas, que vão interferir diretamente na melhoria da qualidade de vida destes agricultores”.
Entre os documentos disponibilizados no mutirão, estão: Carteiras de Identidade (RG); Cadastros de Pessoa Física (CPF); Certidões de Nascimento; Carteiras de Trabalho, e inscrições no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As beneficiárias terão acesso, ainda, a informações referentes aos direitos e deveres das mulheres trabalhadoras, que possibilitam o ingresso nas ações do Governo Federal, como Pronaf e Bolsa Família, dentre outras informações importantes para a cidadã.
Seagri josalto