TRE rejeita recurso do PSB e mantém Raquel Lyra em eventos de São João

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou o pedido do PSB para impedir a governadora Raquel Lyra (PSD) e a vice-governadora Priscila Krause (PSD) de participarem de apresentações artísticas de São João financiadas ou apoiadas com recursos públicos.

Na decisão, o desembargador auxiliar Fernando Braga Damasceno afirmou que não há provas de uso eleitoral dos eventos e destacou que a simples presença de agentes públicos em festas populares não caracteriza, por si só, promoção antecipada de candidatura.

O magistrado também manteve entendimento já adotado pela corte em outros casos envolvendo os festa juninas. Segundo o TRE, as regras eleitorais diferenciam a participação institucional em eventos públicos da utilização da máquina pública para fins eleitorais.

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