Agências bancárias em Juazeiro são fiscalizados pelo PROCON e OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.
A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.
As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial em consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade.
Entre os problemas relatados são formação de longas filas, tempo aparente de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de bancos correspondentes.

O coordenador-executivo do PROCON Juazeiro, Egídio Felizardo, reforçou que o objetivo das fiscalizações é garantir os direitos dos consumidores. “O objetivo é justamente preservar os direitos dos consumidores em relação às instituições financeiras, bancárias, e fortalecer toda essa rede de proteção na defesa do consumidor.

Durante todo o segundo semestre, faremos várias fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais aqui do município de Juazeiro”, explicou.

Durante a vistoria, foram constatadas algumas das situações denunciadas. O presidente da OAB Juazeiro, Rubnério Araújo, destacou a importância da ação conjunta e apontou falhas que precisam ser corrigidas. “Então, em consequência de algumas denúncias, a OAB acionou o PROCON para que fosse selecionado junto a esses estabelecimentos, se existissem lugares adequados, se existisse acessibilidade, se existisse atendimento adequado e se eles não estivessem forçando os consumidores a entregar pacotes indesejados”, afirmou.

A operação marca o início de uma série de ações fiscalizatórias que devem ocorrer ao longo dos próximos meses no município, com foco em garantir que os consumidores sejam atendidos com respeito, dignidade e de acordo com as normas legais.

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Texto: Thamires Costa – Ascom PMJ

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