Com a adesão, o município receberá anualmente o valor de R$ 543.751,77, direcionado exclusivamente para ações de fomento, incentivo e valorização da cultura local.
Diferente da etapa anterior, o novo ciclo da PNAB tem caráter plurianual, permitindo um planejamento mais duradouro e contínuo. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Anísio Viana, consolidando o compromisso de gestão com os fazedores de cultura da Casa Nova.
“Assumimos o compromisso de investir na cultura como um direito do povo e uma força que impulsiona o desenvolvimento de Casa Nova. A adesão ao PNAB garante recursos importantes para fortalecer nossos artistas, preservar nossas tradições e ampliar o acesso à cultura em todas as comunidades.
É uma conquista que reafirma nosso compromisso com uma gestão que valoriza a identidade e o futuro do nosso município”, destacou o prefeito Anísio Viana.
Critérios
Um dos critérios para a adesão era a execução mínima de 60% dos recursos da fase anterior, meta cumprida pela gestão com o pagamento regular dos projetos contemplados.
Uma PNAB
Foi instituída pela Lei 14.399/2022 e é uma das mais importantes políticas públicas culturais do país, garantindo repasses federais para fortalecer a produção cultural nos municípios brasileiros.