A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça à população sobre a importância em respeitar o Código de Postura do Município no que se refere à ocupação e uso adequado de calçadas e vias públicas.
Construções de rampas, degraus, muros ou qualquer estrutura sobre calçadas e áreas públicas, assim como o descarte irregular de entulho e resíduos de construção civil, são proibidas.
Quem não seguir as recomendações poderá receber multas que variam de R$ 352,25 a R$ 3.422,53, conforme previsto na legislação vigente. Estas práticas comprometem a acessibilidade, colocam os pedestres em risco, dificultam a mobilidade urbana e sobrecarregam os serviços de limpeza e manutenção da cidade.
A Secretaria orienta que todo entulho gerado por obras ou reformas deve ser devidamente acondicionado e transportado por caçambas licenciadas, sendo de responsabilidade do proprietário ou encarregado pela obra garantir a destinação correta do material.
As equipes de fiscalização seguem monitorando os bairros e orientando os moradores. Vale ressaltar ainda que a colaboração da população é fundamental para manter uma cidade limpa, segura e acessível para todos.
Denúncias
Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia na Ouvidoria Municipal, pelo número 156, ou pelo número do Whatsapp (87) 98844-2540. Dessa forma, ele contribuirá com a fiscalização da cidade.
Texto: Luzete Nobre
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
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Fotos: Ayrton Latapiat