NE paga preço internacional no diesel por importar combustível, ter refinaria privada e Abreu e Lima inconclusa

No meio do impacto na notícia dos aumentos do preço do óleo diesel que, segundo a Petrobras, subiram R$ 0,22, por litro e R$ 0,60, segundo estima a Secretaria da Fazenda tem uma informação que pouca gente sabe sobre de onde vem mesmo o combustível que move os veículos no Nordeste.

É que, segundo o presidente do Sindicombustíveis Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, o combustível é 70% importado e 30% suprido pelas duas refinarias da Região, a Abreu e Lima, em Suape e Acelen, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelem é a antiga Refinaria Mataripe e que foi privatizada em 2021 no governo Bolsonaro e cuja política de preços se baseia no mercado internacional.

Refinaria Abreu e Lima

Sem benefício

Isso quer dizer que na prática o Nordeste se beneficiou muito pouco da decisão da Petrobras em não reajustar o preço por 401 dias (entre 27 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2025) e acabou pagando mais caro porque a estatal não ofereceu suprimento integral embora tenha destinado a produção da Abreu e Lima para a Região.

Na bomba do posto isso quer dizer que as distribuidoras já haviam elevado os preços em R$0,30 por litro, que era o cálculo feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom) e agora deverão subir novamente adicionando R$0,60 do governo de Pernambuco.

Falta de dutos

Um dos motivos que a Petrobras justifica o não abastecimento total do Nordeste como o que suas refinarias produzem é a inexistência de dutos como ocorre nas regiões Sul e Sudeste que acabam sendo um fator de redução do custo final pelo baixo preço do transporte. O mesmo diesel que precisa de navio de cabotagem para que saia de uma refinaria em São Paulo ou Paraná, pode ser entregue ao mercado local via dutovias.

Na prática, o que vem acontecendo é que a Região acabou sendo abastecida pela Rnest que segue a política de preços nacional da Petrobras, pela Acelen que segue os preços internacionais já que é uma empresa privada e pelas importadoras que essencialmente tem comprado o diesel da Rússia a partir de empresas que estão em países não seguem a restrições dos Estados Unidos e União Europeia.

Refinaria privada

A Acelen é uma empresa de energia que administra a Refinaria de Mataripe, a segunda maior do Brasil. A empresa foi criada em 2012 pelo fundo Mubadala Capital.

Essa situação com a Petrobras optando em não reajustar seus preços até como forma de não pressionar a inflação é uma inverdade acabou não funcionando no Nordeste porque o mercado já precificou essa diferença. E mesmo em alguns momentos quando a proporção entre importado chega a 60% e Petrobras 40% os preços finais não incorporam os preços mantidos pela estatal.

Época de safra

O quadro só melhora um pouco quando a conta junta a gasolina que tem 25% de álcool cuja produção ajuda a reduzir o impacto. A Petrobras entrega a gasolina pura e as distribuidoras adicionam 25% de etanol produzido na Região. O álcool hidratado ajuda num preço final melhor, mas seu impacto é essencialmente na safra do Nordeste quando ele fica competitivo.

Entretanto, isso não acontece com o diesel no Nordeste, pois a Região praticamente não produz óleo de soja, importando o que vai ser aplicado ao diesel vendido na bomba. Mas o mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. No Brasil a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B é vendido nos postos.

Preço médio

Segundo o relatório PPI elaborado pela Abicom, os preços antes do aumento da Petrobras exigiam até esta sexta-feira (31) um aumento de R$0,35/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. No caso da gasolina havia a necessidade de um aumento Linear Médio de R$0,20/L nos preços Petrobras já que a estatal não ajustava seus preços desde 9 de julho de 2024 ou seja há 206 dias.

Segundo o relatório PPI elaborado pela Abicom, os preços antes do aumento da Petrobras exigiam até esta sexta-feira (31) um aumento de R$0,35/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. No caso da gasolina havia a necessidade de um aumento Linear Médio de R$0,20/L nos preços Petrobras já que a estatal não ajustava seus preços desde 9 de julho de 2024 ou seja há 206 dias.

Novo reajuste

Nesta quarta-feira a empresa afirmou no seu comunicado que 2023, este é o primeiro ajuste nos preços de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras. O último reajuste ocorreu em 27/12/2023, uma redução. E o último aumento ocorreu em 21/10/2023. Considerando o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel em R$ -0,77/ litro, uma redução de 17,1%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ -1,20/ litro ou 24,5%.

Ontem, a Secretaria da Fazenda ao informar que a partir deste sábado (1º), a alíquota ad rem do ICMS sobre o GLP será reduzida, enquanto as alíquotas da gasolina e do diesel serão atualizadas disse que essa mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em cumprimento às regras estabelecidas pelo Congresso Nacional para a tributação dos combustíveis. E que a atualização segue o princípio constitucional da anterioridade e reflete as variações nos preços de mercado.

GLP vai baixar

E lembrou que como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, sua tributação também foi reduzida, enquanto a gasolina e o diesel tiveram aumento na alíquota, acompanhando o reajuste dos preços médios nacionais pagos pelo consumidor final.

E que o Confaz, composto pelas Fazendas estaduais, aprova anualmente os ajustes necessários para garantir que a tributação esteja alinhada às oscilações do mercado, conforme determinado pelos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *