A Prefeitura de Juazeiro decretou, no Diário Oficial desta sexta-feira (03), o decreto n° 035/2025, que dispõe sobre a situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
A medida foi tomada em decorrência do grave endividamento municipal, que ameaça a gestão financeira, inclusive com impacto na execução de alguns projetos e também devido à necessidade de estabelecer mecanismos que garantam a continuidade dos serviços públicos.
De acordo com o Decreto de Calamidade Financeira, a situação deverá vigorar pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.
Em seu período de vigência serão vedados, exceto sob a autorização do prefeito municipal, a realização de jornada extraordinária de trabalho, a autorização e o pagamento de diárias de viagem, despesas com hospedagem e transporte intermunicipal ou interestadual.
O documento também aponta algumas metas de economia a serem cumpridas pela administração municipal, como a redução de pelo menos 20% no consumo de energia elétrica e pelo menos 30% no consumo de combustível.
Além das medidas de economia apontadas no decreto, a Prefeitura de Juazeiro promoveu uma reforma administrativa que prevê uma redução de 22% no número de cargas comissionadas em seu quadro funcional. A decisão vai possibilitar uma economia de R$ 5,5 milhões para os cofres públicos em 2025.
Ascom/PMJ