Os vereadores salgueirenses Henrique Sampaio e Flavinho Barros, que tiveram mandatos cassados em 1ª instância sob acusação de fraude na coligação do PSD referente à cota de gênero, conseguiram uma vitória parcial nessa quinta-feira, 27, através de recursos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O Ministério Público Eleitoral opinou pelo provimento da apelação para que a ação seja julgada improcedente, afastando as sanções aplicadas na sentença.
“Os documentos juntados na peça de defesa comprovam que [a candidata] realizou publicações sobre sua candidatura em redes sociais, que participou de ‘live’ e que foram confeccionados, em seu nome, materiais de campanha, como os santinhos”, destaca no parecer o Procurador Regional Eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, acrescentando: “Cabe ao candidato escolher o momento ideal para iniciar de fato a campanha, revelando-se incabível inferir, diante de todo o material juntado como prova, que aquela só tem início para os fins de mascarar o caráter fictício da candidatura.”
Por fim, o procurador pede que a sentença seja reformulada e conclui: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina por provimento dos recursos, para afastar as sanções aplicadas na sentença.”
Da redação do Blog Alvinho Patriota