Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que tem a finalidade de evitar o êxodo rural, através da oferta de formação educacional adequada à realidade ao homem do campo, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnico e administrativamente.
De acordo com o legislador, este projeto visa oferecer informações técnico-científicos associados ao conhecimento popular para ser utilizadas como uma ferramenta para combater o desemprego, a desigualdade social e dar ao cidadão do campo condições de se manter em suas origens.
Segundo a proposição, o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá regulamentar a implantação do programa de apoio técnico ou financeiro para instituições educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que desenvolvam ou ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante.
“Esta ação deverá oferecer aos jovens e adultos da zona rural uma formação integral, adequada a sua realidade, que garanta a sua permanência no campo”, concluiu o deputado Roberto Carlos.