Hermano Freitas, Terra
O PT divulgou nesta quarta-feira (14), na sede nacional da legenda, em São Paulo, uma nota em que repudia o julgamento do mensalão. De acordo com um dos cinco pontos do documento, endossado por toda a Executiva Nacional, o Supremo Tribunal Federal usou uma teoria de Direito “nascida na Alemanha nazista” para julgar e condenar o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ainda no texto desta nota, que representa a posição oficial do PT e não teve interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o presidente do Diretório Nacional, Rui Falcão, a Corte “não garantiu o amplo direito de defesa” aos réus, “deu valor de prova a indícios” e “fez um julgamento político”, além de “colocar em risco a segurança jurídica” do País. No tópico no qual acusa o Supremo de ter feito um julgamento político, a nota diz que os ministros “confirmaram condenações anunciadas”, anteciparam votos, pronunciaram-se fora dos autos e imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo. “Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas”, diz o partido. Leia mais no Terra.