Caires tentou candidatar-se a deputado estadual no ano passado pelo PMDB, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter contas do município rejeitadas. Já Dalva é tida como pessoa próxima ao PT e teve vários contratos e convênios celebrados pela organização que dirige apontados como irregulares. Os dois foram denunciados pelo promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, que os acusa de praticarem os crimes de inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; deixar de prestar contas da aplicação de recursos ao órgão competente no devido tempo; e desviar ou aplicar indevidamente verbas públicas.
Segundo o promotor, a verba foi repassada ao Instituto nos exercícios de 2006 e 2007, sendo que, do total transferido, cerca de R$ 6,3 milhões foram transferidos sem que houvesse qualquer comprovação de realização de despesa, o que, para ele, “caracteriza notório desvio de verbas públicas”.
O próprio Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou que não houve prestação de contas dos recursos repassados ao Instituto Brasil nos exercícios de 2006 e 2007, ressalta Hugo Casciano. Ele destaca ainda que o relatório da auditoria realizada pelo TCM indica que o Instituto, embora se autodenomine entidade sem fins lucrativos, recebia uma taxa de administração correspondente a 10% dos valores repassados pelo Município, “o que causou flagrante prejuízo ao erário, pois a referida taxa atingiu a cifra de R$ 1.523.948,36 em dois anos de operação”.
Informações/Bahia Toda Hora.