Relatoria lança documento sobre impactos causados pela transposição do São Francisco e barragens no semi-árido
A Relatoria esteve na região do semi-árido entre os estados de Pernambuco e da Bahia em outubro do ano passado, quando coletou depoimentos e denúncias das comunidades e se reuniu com os órgãos públicos locais. Durante a missão, pôde constatar a existência de comunidades que serão afetadas pelas obras, mas que ainda não possuem os títulos de seus territórios. Diversos povos indígenas vivem na mesma situação: ao longo do rio São Francisco, moram 38 povos, numa população estimada em 70 mil indígenas, sendo que muitos não contam com a demarcação de seus territórios. Assentamentos rurais também vão ter suas terras alagadas ou até mesmo já perderam parte da área com a passagem do canal da transposição, mas sem contar com as obras compensatórias.
As comunidades reclamam também da falta de informações sobre todo o processo de transposição e da construção de barragens ao longo do rio. Os empreendimentos irão beneficiar diretamente grandes obras, como a do Porto de Pecém (CE) e o setor da fruticultura irrigada, produção esta voltada para a exportação. Enquanto isso, as comunidades tradicionais e assentamentos sobrevivem resistindo à estiagem, à ausência de políticas públicas e de comprometimento do Estado em garantir acesso a direitos básicos, como terra, saúde, educação, alimentação, moradia etc.
Além das denúncias feitas, o relatório é composto por diversas recomendações aos órgãos públicos, visando a superação das violações identificadas. Entre as recomendações, está o pedido de suspensão das obras da UHE Riacho Seco até que seja apresentado o plano de re-assentamento e as indenizações a serem pagas às famílias impactadas. A Relatoria também solicita que todos os estudos antropológicos das comunidades afetadas sejam finalizados o quanto antes, tanto pelo INCRA quanto pela FUNAI, para que as terras sejam tituladas e demarcadas, e que o Ministério da Integração cumpra os termos de acordo para realização das obras compensatórias, assinado em 2008.