A Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Petrolina – SEPUMA, através da Superintendência de Habitação, encerra, nesta quarta-feira (16), o cadastramento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Desde 21 de janeiro, cerca de 1200 famílias já efetivaram a sua inscrição no Programa Habitacional. De acordo com o Superintendente de Habitação, Edinaldo Lima, o cadastramento foi reaberto no intuito de proporcionar o acesso de mais famílias ao programa. No entanto, segundo ele, chegou o momento de centrar as ações em direção à construção e entrega das casas aos contemplados. “A partir de agora, nós vamos encerrar o cadastro e lançar esses dados em nosso sistema para continuar dando seguimento ao programa, com os sorteios e entrega das casas”, explicou.
Para participar do programa, o interessado deve ter renda familiar de até R$ 1.395, não pode ser beneficiário de nenhum outro programa de habitação popular, deve ser morador do município há mais de um ano, cadastrado no Programa Bolsa Família – mesmo que não receba o auxílio – e comparecer à Superintendência, das 08h às 12h ou de 13h às 17h, com todos os documentos necessários para a inscrição: cópia e original da carteira de identidade, CPF regularizado, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, certidão de nascimento do casal para os casos de união estável, certidão de nascimento dos filhos, declaração escolar para as crianças maiores de sete anos, carteira de trabalho, comprovante de residência, contrato e recibo de aluguel, Número de Inscrição Social – NIS e a Ficha A do posto de saúde no qual a família é atendida.
O primeiro cadastramento do “Minha Casa Minha Vida” foi realizado de abril a junho de 2009, quando a Prefeitura de Petrolina inscreveu mais de 15 mil famílias. Todos os cadastrados passarão por uma avaliação socioeconômica, realizada pela Superintendência de Habitação e pela Caixa Econômica Federal para definir os contemplados. Em março, o município deve entregar 404 casas que já foram sorteadas, e, até junho, mais 992 habitações. O programa ainda tem mil casas em fase de construção e outras mil estão contratadas, aguardando apenas a liberação de licenciamento ambiental para iniciar as obras.
A Superintendência de Habitação localiza-se na Secretaria de Planejamento do Município, na Avenida da Integração, S/N, Complemento Dom Malan.
Texto e Foto: Eneida Trindade
Ascom/PMP