O deputado Amauri Teixeira recebeu esta semana a visita do Defensor Público Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova e do SubDefensor Público-Geral Federal Afonso Carlos Roberto do Prado. Em reunião eles discutiram a necessidade urgente do aumento de defensores públicos no quadro da União.
Durante a reunião Teixeira citou como exemplo o estudo realizado pelo Ministério Público da Bahia, no qual foi constatado que hoje há no estado 9 mil e 600 presos provisórios. Segundo a Defensora Pública-Geral, Maria Célia Padilha, a razão da morosidade do julgamento desses presos temporários é a falta de defensores públicos. “Eles poderiam ainda ser soltos, ter uma solução para seu problema, ter o prazo de julgamento reduzido, e isso não acontece por falta de assistência”, informou Teixeira.
“É verdade que o Governador Jaques Wagner dobrou o número, mas 200 defensores é pouco ainda para atender a população da Bahia”, acrescentou o deputado que disse ainda que o problema não é apenas de um estado, mas de vários na federação.
“O quadro das defensorias públicas no Brasil não é bom: a Defensoria Pública da União tem um quadro caótico; a Defensoria Pública de Santa Catarina nem aberta foi; a Defensoria Pública da Bahia tem uma deficiência muito grande, gerando inclusive esse número grande de detenções provisórias, superlotando as cadeias públicas do Estado”, acrescentou o parlamentar que defende a imediata reestruturação da Defensoria Pública.