Será entregue nesta sexta-feira, 12 de dezembro, pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, às 16h30, a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Juazeiro.
O Balcão de Justiça e Cidadania é um projeto de mediação comunitária destinado ao atendimento das pessoas de menor poder aquisitivo e que enfrentam dificuldade de acesso à Justiça.
A unidade funcionará nas dependências do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão que fica anexo ao prédio do Águas Center. O Balcão direciona-se para mediação de conflitos cíveis de menor complexidade, orientação jurídica e, principalmente, para divórcio, fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.
Como parceiro, a Prefeitura de Juazeiro irá ceder um advogado, que irá coordenador a unidade. Alunos do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus de Juazeiro, irão atuar no Balcão. Todos passaram por uma capacitação em Noções de Mediação e Procedimentos, ministrada pela supervisão do projeto.