“Em novembro, a Subseção Judiciária de Petrolina promove curso sobre “Crime Organizado e Práticas Processuais Inovadoras”. O evento, a ser realizado no auditório da subseção no dia 14 de novembro, das 8:30h às 17h, terá como tutor o juiz federal da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenelle, que julgou o processo do furto ao Banco Central, em Fortaleza/CE.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas de forma presencial no Apoio Administrativo da Subseção, que fica na Praça Santos Dumont, 101, Centro. As vagas são limitadas e os inscritos receberão certificado.
Entre os principais temas abordados durante o estudo estão “Aspectos gerais do crime organizado”, “Conceito de organização criminosa nos termos da Lei n° 12.850/2013” e “Investigação dos meios de obtenção de prova”.
De acordo com a ementa do curso, o estudo se faz necessário pois a aplicação e conhecimento da Lei n° 12.850/2013 (que trata da organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal) ainda preserva pontos de dúvidas. O encontro terá a finalidade de sanar tais dúvidas e aprimorar o conhecimento quanto ao processamento de organizações criminosas.
Um dia antes do curso, ou seja, no dia 13 de novembro de 2014, o juiz Danilo Fontenelle lançará seu livro “Como Estudar Qualquer Matéria Direito”, no auditório da Facape, às 19h. Além disso, o magistrado irá palestrar sobre o combate ao crime organizado no Brasil. Para quem se interessar, o encontro servirá de introdução ao curso na Subseção Judiciária de Petrolina”.