Nesta quinta (29), os acusados do assassinato do Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da bahia, José Raimundo Aras, irão a júri popular. O auditor foi assassinado com seis tiros, em outubro de 1996, vítima da chamada Máfia do Açúcar, ao participar das fiscalizações que desvendaram um esquema de sonegação de ICMS na região Juazeiro-Petrolina. O procurador federal Vladimir Aras, filho do Auditor Fiscal, comemora. “Sei que esta é apenas mais uma etapa do caso. Mas a hora da Justiça chegou. Será duro para mim e para meus irmãos esperar esse veredicto, que aguardamos ansiosamente há 16 anos. Meu…
Categoria: Justiça
Prefeito de Eunápolis é condenado a três anos de prisão pela Justiça
O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, foi condenado a pena de três anos e três meses de reclusão por utilizar indevidamente recursos públicos para fins de autopromoção em publicidade governamental. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi tomada nesta terça-feira (27) a partir da análise de ações apresentadas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público da Bahia. O crime foi cometido pelo gestor em 2005, quando José Robério, a pretexto de divulgar ações da administração municipal, contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing S/C Ltda., pelo valor de…
Delator do mensalao recebe pena de 7 anos e 14 dias de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 7 anos e 14 dias de prisão a pena final ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Os ministros deram a ele a condição de colaborador e reduziram a pena proposta inicialmente. Como a pena ficou inferior a 8 anos, Jefferson poderá iniciar o cumprimento em regime semiaberto. A pena fixada pelo crime de corrupção passiva ficou em 2 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, enquanto que pelo delito de lavagem a sanção será de 4 anos, 3…
Justiça determina que crianças retiradas dos pais em Monte Santo devem retornar para família biológica
O caso das cinco crianças retiradas dos pais biológicos no município de Monte Santo, localizado a 352 quilômetros de Salvador, foi revogado pelo juiz da comarca, Luís Roberto Cappio, na manhã desta terça-feira (27, e o magistrado determinou que as crianças devem voltar para a Bahia e morar com os pais biológicos. No entanto, provisoriamente eles devem passar por uma readaptação de ambiente de convivência com a família biológica por no mínimo 15 dias, antes de retornarem para a casa . Após este período, a convivência entre os pais biológicos e as crianças deverá ser acompanhada por psicólogos e assistentes…
Estado de saúde de Cachoeira é grave, diz médico
Há um clima de apreensão e ansiedade cercando o contraventor Carlos Augusto Ramos de Almeida, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a máfia dos caça-níqueis em Goiás. Após ser internado na noite de domingo com um quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta, médicos do Instituto de Neurologia de Goiânia, localizado no Setor Bueno, bairro nobre de Goiânia, descobriram que os cabelos brancos de Cachoeira devem-se a um envelhecimento precoce. “Ele envelheceu de cinco a seis anos no período em que ficou preso”, avaliou o médico hematologista César Leite. “O estado dele é grave, cronicamente.” Carlos Cachoeira foi preso…
Ex-deputado Pedro Correia (Pe), é sentenciado a mais de 9 anos de prisão
O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), foi condenado nesta segunda-feira (26) a 9 anos e 5 meses por três crimes cometidos no mensalão, além de R$ 1,132 milhão em multas. Segundo define o Código Penal, inicialmente as penas devem ser cumpridas em regime fechado. Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, com pena de 2 anos e 3 meses. Pelo crime de corrupção passiva, pelo fato de ter recebido dinheiro do mensalão em troca de apoio parlamentar no início do governo Lula, ele foi punido com 2 anos e 6 meses, além de multa de R$ 456…
VALDEMAR, QUE ESTÁ EM TODAS, PEGA QUASE 8 ANOS
247 – Sete anos e 10 meses. É a pena de reclusão para o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) no julgamento da Ação Penal 470. Por ser menor de 8 anos, a pena poderá ser cumprida pelo deputado em regime semiaberto. Condenado por envolvimento no esquema do mensalão, Valdemar curiosamente está entre os investigados da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira. A operação foi parar no escritório da Presidência da República em São Paulo. Valdemar pegou dois anos e 6 meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. O relator do processo e presidente do Supremo…
Presidente reeleito da seccional OAB de Juazeiro agradece votos
A Chapa “Experiência e Trabalho” agradece a todos os advogados que contribuíram para vitoriosa e expressiva reeleição do Dr Artur Carlos Filho a frente da Subseccional OAB/Juazeiro. Advogados que acompanharam e participaram durante toda a gestão, com sugestões e boas intenções, sempre no sentido de valorizar cada vez mais a classe advocatícia, sem vinculação política-partidária. Também parabeniza a todos que participaram diretamente no pleito, bem como ao concorrente, Dr Thiago Cordeiro, pela sua postura respeitosa e admirável. Por fim, nos resta seguir para mais uma gestão, para manter a credibilidade reconquistada pela OAB/Juazeiro, com mais ações, e participando efetivamente…
Macarrão é condenado a 15 anos de prisão
O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador. Macarrão pegou 15 anos de prisão – pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão -, e Fernanda, 5 anos em regime aberto. Eliza sumiu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi…
Dr Artur é reeleito para mais um triênio a frente da Subseção OAB Juazeiro
O atual presidente da subseccional da OAB Juazeiro, Dr Artur Carlos Filho, foi reeleito para mais um triênio à frente do órgão. Com uma larga margem de votos, Dr Artur, ao lado do vice Dr Luiz Antônio Costa de Santana, obtiveram 94 votos dos 153 votantes. Após um trabalho desenvolvido nos últimos três anos, a classe advocatícia reconheceu o bom desempenho do candidato no exercício do cargo. Após a apuração Dr Artur agradeceu a todos que compõem a chapa, bem como a toda a classe. “Agradeço a todos que fizeram parte nesses anos em que buscamos trabalhar pelos advogados. Trouxemos…