O caso das cinco crianças retiradas dos pais biológicos no município de Monte Santo, localizado a 352 quilômetros de Salvador, foi revogado pelo juiz da comarca, Luís Roberto Cappio, na manhã desta terça-feira (27, e o magistrado determinou que as crianças devem voltar para a Bahia e morar com os pais biológicos.
No entanto, provisoriamente eles devem passar por uma readaptação de ambiente de convivência com a família biológica por no mínimo 15 dias, antes de retornarem para a casa .
Após este período, a convivência entre os pais biológicos e as crianças deverá ser acompanhada por psicólogos e assistentes sociais. A família também deve ser incluída em políticas públicas voltadas para o apoio à convivência familiar.
As cinco crianças, todas da mesma família de trabalhadores rurais, foram retiradas do convívio com os pais e entregues a casais de São Paulo em menos de dois dias. Eles moram atualmente no interior do estado. A decisão do juiz da Comarca de Monte Santo, Luís Roberto Cappio, deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) na quarta-feira (28).
Retorno das crianças para a família foi solicitado pela Defensoria Pública da Bahia, que no dia 12 de novembro anunciou sua intervenção no caso. O anúncio foi realizado durante a audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de pessoas do Senado, na Assembleia Legislativa da Bahia.
A instituição também solicitou a revogação imediata da guarda provisória conferida às famílias paulistas e o retorno das crianças aos pais biológicos, inclusive com o acompanhamento de equipe multidisciplinar do CREAS de Monte Santo.
Para a defensora Laíssa Souza, a volta das crianças não vai causar a elas prejuízos. “Entendemos que o retorno das crianças não lhes causará prejuízos, isto porque maior prejuízo houve quando elas foram arrancadas abruptamente da família biológica. No entanto, destacamos que para a reinserção ser bem sucedida, é importante o acompanhamento de todos por equipe multidisciplinar”, afirma Souza.