Categoria: Justiça

No próximo dia 15, acontecerá em Juazeiro o lançamento do Programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Todos”, que acontecerá no Auditório ACM, localizado na Universidade Estadual da Bahia- UNEB – Avenida Edgard Chastinet, s/n, Bairro São Geraldo. A solenidade ocorrerá às 15 horas, oportunidade em que serão apresentadas as experiências do projeto no Município de Luis Eduardo Magalhães, com a participação do Promotor de Justiça Sávio Henrique Damasceno. A Promotora de Justiça Lolita Macedo Lessa em email ao Blog aproveita para convidar a sociedade a participar ativamente do evento.

CHICLETÃO É ABSOLVIDO; ASSIS É CONDENADO A 17 ANOS DE CADEIA Terminou após às 3h da manhã desta quarta-feira (8) o julgamento de dois dos acusados de serem mandantes do crime que matou a 17 anos o auditor fiscal José Roberto Aras, que investigava a chamada “mafia do açucar” responsável por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram quase 18 horas de interrogatórios e argumentações da defesa e acusação. Seriam três réus a serem julgados, entretanto um deles, Alcides Alves de Souza, conseguiu na véspera adiar seu julgamento para 24 de maio. Ao final, o corpo…

Terceira testemunha a falar no julgamento dos quatro ex-seguranças acusados pela morte do empresário e ex-tesoureiro Paulo César Farias e de sua namorada Suzana Marcolino, o ex-deputado e irmão da vítima Augusto Farias disse ao júri que foi pressionado por delegados que investigaram o crime para entregar os réus e assim se livrar da acusação de mandante da morte de PC. O ex-deputado afirmou que não cedeu e que por isso acabou sendo indiciado pelo assassinato, em 1999. Augusto acabaria se livrando da acusação em 2002, quando o processo contra ele foi arquivado. “Eles fizeram uma proposta indecorosa, queriam me…

                                         “CHEGOU A HORA DE CONTAR TODA VERDADE” Com direito a faixas estendidas nas grades frontais do fórum de Petrolina, teve inicio na manhã desta terça-feira, o julgamento dos acusados de mandaram assassinar o auditor Fiscal da Bahia, José Raimundo Aras, os empresários Francisco de Assis Lima e Carlos Alberto da Silva. O terceiro acusado, Alcides Alves de Souza teve seu julgamento transferido a pedido do advogado. Durante todo manhã a juíza interrogou Francisco de Assis, que durante todo seu depoimento negou…

O fórum de Petrolina recebe nesta terça feira, um grande público para acompanhar o julgamento dos acusados de terem encomendado a morte  do Auditor fiscal da fazenda da Bahia, José Raimundo Aras. Na ocasião do primeiro julgamento quando foi condenado o autor dos disparos que mataram o auditor, a defesa de Carlos Alberto Silva, acusado de ser um dos mandantes alegou que o réu não pode comparecer devido a um tratamento de saúde, mas o argumento não foi aceito e o juiz Cícero Ferreira . Ele, Carlos alberto juntamente com os outros acusados Francisco de Assis Lima e Alcides Alves de Souza…

APLB-Sindicato comemora suspensão do programa Alfa e Beto Na última sexta-feira, o Ministério Público da Bahia, por meio da promotora Rita Tourinho, optou pela decisão de recomendar ao secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, a suspensão imediata da utilização do Sistema Alfa e Beto na rede municipal de ensino. O MP sugere a adoção das medidas administrativas voltadas à pronta rescisão do Contrato nº 01/2013, inclusive com a devolução do material adquirido em virtude do ajuste e a tomada de providências necessárias objetivando o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos. Isto significa que a luta da APLB-Sindicato está…

Foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diario Oficial a inscrição do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), aberta com a saída de Romário Dias, no último dia 30. A vaga pertence ao Legislativo Estadual e caberá à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidir pela aprovação de Ramos, algo que já e dado como certo. Em princípio, qualquer pessoa poderia se inscrever, desde que conseguisse apoio de pelo menos dez deputados. Ranilson foi o único nome apresentado e todos os 49 integrantes…

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia paralisaram as atividades nesta quinta-feira (2), em protesto contra o não cumprimento da data-base salarial da categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a ação tem duração de 24 horas e os trabalhos devem voltar à normalidade na sexta-feira (3). Em nota divulgada à imprensa o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alega que não cumpriu a reposição salarial porque aguarda determinação do Executivo, “que é quem repassa os valores e que não pode fugir da linearidade do aumento geral concedido pelo Governo…