Giovanna EstrelaJosé Augusto LimãoPablo Giovanni – Condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não será preso de imediato A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nessa quinta-feira (11/9), Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022. Além do ex-presidente, outros sete aliados foram condenados. O julgamento terminou em 4 a 1. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação; Luiz Fux, pela absolvição. A Procuradoria-Geral…
Categoria: Justiça
Com voto de Cármem Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro pelo crime de organização criminosa
Por Aline Gama – O Supremo Tribunal Federal (STF), após voto decisivo da ministra Cármen Lúcia a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa. O parecer da ministra foi apresentado nesta quinta-feira (11) e acompanha o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. A condenação se refere a investigação sobre tentativa de golpe de Estado. “O panorama fático está demonstrado, está comprovada a violência e a grave ameaça”, afirma a ministra. Além disso, a ministra enfatizou que o ex-presidente era líder da operação: “Pra mim, há prova da presença de conluio…
Filho de João Gilberto tem parte da herança penhorada em ação de Paula Lavigne
O músico João Marcelo Gilberto, filho mais velho do cantor João Gilberto, teve o pedido de impugnação à penhora de valores rejeitado pela 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A decisão mantém o bloqueio de verbas que ele tem a receber no processo de inventário do pai para quitar uma dívida de R$ 49,2 mil referente a uma condenação por danos morais contra a produtora Paula Lavigne. A penhora foi determinada em processo de execução de sentença após João Marcelo ser condenado por ofensas publicadas em rede social. Os fatos ocorreram durante o período em que João Gilberto foi…
Terceiro dia do julgamento de Bolsonaro tem votos de Moraes e Dino; veja como foi
Placar para condenação do ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado está em 2 a 0 O terceiro dia de sessão do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, realizado nesta terça-feira (9), terminou com o placar em 2 a 0, com votos do relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. A leitura do voto de Moraes durou quase cinco horas. Para o relator da ação da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o líder de…
Claudia Leitte é citada em novo processo trabalhista com valor de causa avaliado em mais de R$ 500 mil
Claudia Leitte voltou a ser citada em um processo trabalhista. A cantora é o polo passivo de uma ação que corre em segredo de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que pede o reconhecimento de relação de emprego de um ex-funcionário da empresa da artista, com valor ajuizado em R$ 523.284,17. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o processo foi distribuído para a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, e segue o rito ordinário, procedimento comum para ações trabalhistas mais complexas ou de maior valor. A Ccli Pedreira Shows e Eventos Ltda e a Ciel Empreendimentos…
Ida de Bolsonaro ao hospital pode virar manifestação de apoiadores
Por Túlio Amâncio – A defesa de Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (8), ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que o ex-presidente vá a um hospital particular de Brasília (DF) realizar um procedimento médico no domingo (14). Segundo os médicos de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente deve passar por um procedimento dermatológico para a remoção de lesões na pele, sem necessidade de internação. Se o julgamento em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado — que será retomado nesta terça-feira (9) — for concluído ainda na sexta-feira, como esperado pelos…
Bruno Henrique, do Flamengo, é condenado no STJD e pega pena mínima de 12 jogos de suspensão
Por Emanuelle Ribeiro — Julgamento durou mais de oito horas no STJD. Auditores entendem que atacante agiu de forma contrária à ética desportiva. Ele também terá de pagar multa de R$ 60 mil. Cabe recurso Julgado nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi suspenso por 12 jogos. Ele foi denunciado por forçar um cartão amarelo e beneficiar apostadores em 2023, em um jogo contra o Santos, no Mané Garrincha, pelo Brasileirão. O julgamento começou na manhã desta quinta-feira e durou mais de oito horas. Cabe recurso. Bruno Henrique se pronuncia durante o…
Julgamento de Bruno Henrique, do Flamengo, no STJD será nesta quinta; entenda o que está em jogo
Lucas Bayer – Atacante pode receber suspensão de 360 a 720 dias Bruno Henrique, atacante do Flamengo, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na manhã desta quinta-feira (4), às 9h (de Brasília), no Rio de Janeiro. O camisa 27, capitão do time carioca, é acusado de ter forçado um cartão amarelo em 2023, em partida contra o Santos, para beneficiar apostadores. O STJD, após arquivar denúncia de Bruno Henrique em novembro do ano passado, julgará o caso em primeira instância. Com novos elementos, a investigação na esfera esportiva foi desarquivada. As penas acumuladas podem chegar a suspensão de 360…
Governador do Tocantins é afastado do cargo em operação que apura desvio de verbas da pandemia
BN – O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo. Batizada de Operação Fames-19, a ação investiga o desvio de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19, durante a pandemia. Segundo a PF, parte do montante era proveniente de emendas parlamentares voltadas à aquisição de cestas básicas. Ao todo, 200 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais em quatro unidades da federação: Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Maranhão. O…
Denúncia contra Daniel Coelho aponta que seu irmão recebeu R$ 5 milhões do Governo Raquel Lyra
Tornada pública ontem pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo, a mais recente denúncia contra o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho (PSD), traz um novo elemento extremamente forte. O documento, que está protocolado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aponta que o seu irmão, Rafael Pires Coelho, recebeu R$ 5 milhões do Governo de Raquel Lyra (PSD) sem possuir contrato licitado. O montante foi repassado ao posto Vila Bela Comércio de Combustível Ltda., de propriedade de Rafael, para o…