A eleição no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (STTAR) de Petrolina sofreu uma reviravolta. Em decisão proferida no sábado (27), a Justiça do Trabalho de Petrolina suspendeu imediatamente todos os efeitos do pleito realizado em 25 de novembro deste ano, do qual saiu vencedora a Chapa 1 – da atual presidente Maria Joelma.
A juíza plantonista impediu a posse da Chapa 1, que estava agendada para ocorrer na sexta, e determinou que a atual diretoria permaneça em exercício apenas para atos de gestão ordinária.
A decisão é clara: a diretoria que permanece no comando do sindicato não poderá participar de qualquer ato extraordinário, incluindo convenções coletivas de Trabalho; acordo coletivo; atos que envolvam o patrimônio sindical; e decisões estratégicas para a entidade
A gestão funcionará apenas de forma precária e excepcional, limitada a questões ordinárias e pagamento de folha salarial dos funcionários
A ação judicial, movida por Lucilene Lima (a ‘Leninha’), apontou diversas irregularidades no processo eleitoral, a exemplo de candidatos da Chapa 01 que não cumprem os requisitos mínimos. A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 10 mil (limitada a R$ 100 mil) caso o sindicato ou a comissão eleitoral descumpram a decisão e pratiquem atos baseados na eleição suspensa.
Nova eleição
O caso seguirá para análise pelo juízo natural, que decidirá sobre o pedido de nomeação de uma Junta Governativa Provisória e a convocação de nova eleição no prazo de 90 dias. O Ministério Público do Trabalho foi notificado e acompanhará o desenrolar do processo nº 0001141-21.2025.5.06.0411. A decisão será cumprida com urgência máxima, inclusive com possibilidade de auxílio de força policial para garantir o cumprimento da ordem.
Blog do Carlos Britto